O Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde seguirá de portas fechadas pelos próximos 10 dias. A medida, válida para os Fóruns das 79 comarcas do Estado, foi tomada na sexta-feira (07) pela presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ela faz parte das medidas preventivas relacionadas à covid-19.
A decisão levou em consideração a classificação de risco dos municípios feita semanalmente pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso. O boletim da última terça-feira (4) relaciona cinco comarcas com risco “Muito Alto” e 74 comarcas com risco “Alto”.
De acordo com a portaria, a partir do dia 20 de maio, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) conforme o respectivo risco epidemiológico. As comarcas que tiverem a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do plano. Já as comarcas que mantiverem a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
Nos termos das normativas em vigor, as audiências de custódias e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, deverão ser realizadas por videoconferência, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Canais de acesso
Para facilitar o atendimento ao público externo, a instituição disponibiliza contatos de todas as unidades judiciárias do Estado durante o período de suspensão do atendimento presencial. Basta acessar o site do TJMT e acessar o conteúdo no hotsite da Covid-19. A iniciativa amplia o acesso à Justiça estadual, que atua em regime de teletrabalho em razão do alto risco de contaminação para a Covid-19 em dezenas de comarcas.
Advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, partes dos processos e público em geral podem conferir no hotsite “Pandemia Covid-19” os e-mails e telefones (WhatsApp Business) para contato direto com as 79 comarcas e o edifício-sede do Tribunal de Justiça.
Veja aqui a portaria lista do endereço eletrônico e número de acesso ao WhatsApp do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde.
