Representantes de instituições e entidades que atuam na rede de enfrentamento a violência contra a mulher em Lucas do Rio Verde participaram de uma capacitação na tarde desta quarta-feira (04). A atividade faz parte do ‘Agosto Lilás’, mês dedicado ao debate de temas relacionados à violência contra a mulher. A Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá (MT), Jozirlethe Magalhães Criveletto, participou da capacitação. Ela falou sobre o tema ao público presente.
Jozirlethe apresentou dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no Estado nos últimos três anos. Casos de ameaça, lesão corporal e tentativas de homicídio se mantiveram estáveis no período. Porém, o número de feminicídios teve aumento substancial em 2020, período em que a humanidade passou a conviver com a pandemia de Covid-19.
“Infelizmente estamos com os números de feminicídio crescendo. Tristemente Lucas do Rio Verde também apresenta três feminicídios só em 2021. Então, pra todos nós que trabalhamos com a temática de violência doméstica, e que já fazemos esse enfrentamento, urge que sejam realizadas ações que sejam realmente efetivas”, assinalou a delegada.
No entendimento da autoridade policial, a constituição da rede de enfrentamento à violência nos municípios é uma dessas ações que podem auxiliar no combate. A delegada Jozirlethe pontuou que cada membro dessa rede deve fazer seu papel. Cada um deve assumir o compromisso do atendimento às vítimas de violência doméstica no sentido de prevenir o feminicídio. “Vimos que outros crimes que precedem o feminicídio têm diminuído, mas porquê? Porque as vítimas se encontram quase em situação de isolamento ao passo que o feminicídio só aumentou”, lamentou.
A delegada acrescentou que as mulheres vítimas de violência doméstica têm dificuldade em conseguir acesso a atendimento, encontrando o aparato necessário para efetivar as denúncias.
Medida protetiva
Um dos mecanismos presentes na lei brasileira para coibir a violência doméstica é o estabelecimento de medidas protetivas. A decisão da justiça de proibir a aproximação do agressor junto à vítima tem o objetivo de preservar a integridade da vítima. A delegada pontua que, ao contrário do que pensam algumas vítimas de violência doméstica, as medidas protetivas têm ajudado as vítimas. “A nossa experiência é de que mulheres que já requereram medidas protetivas, elas não foram mortas”, declarou.
A Delegacia de Proteção a Mulher na capital contabiliza de 2 a 3 mil medidas protetivas por ano. No ano passado, os registros de feminicídios registrados em Cuiabá não tiveram como vítimas mulheres que solicitaram medida protetiva. “Então, quando me perguntam sobre a eficácia da Lei Maria da Penha, eficácia da medida protetiva, eu realmente posso comprovar que aquelas pessoas que foram, que buscaram o atendimento dentro da Delegacia da Mulher estão vivas, já romperam o ciclo de violência”, pontuou doutora Jozirlethe.
A delegada acrescentou que as mulheres que pediram medidas protetivas e voltaram a ser assediadas pelos agressores, conseguiram junto á Delegacia da Mulher, representar pela prisão do agressor.
Doutora Jozirlethe também citou o trabalho da Patrulha Maria da Penha, outro instrumento importante para o enfrentamento à violência doméstica.
Agosto Lilás
O mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, em Lucas do Rio Verde, iniciou com palestras junto a integrantes do Poder Público. Até o final de agosto estão previstas outras ações que visam debater o tema.
De acordo com a Secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, os números da Secretaria de Segurança Pública de casos de violência doméstica cometidos em Lucas do Rio Verde assustam. “Os casos têm aumentado muito e nós temos que fazer algo, fazer estas ações, conversar, dialogar, pra que a gente possa ir amenizando esse problema”, assinalou.
A secretária espera que, com a inauguração do Núcleo de Atendimento a Violência contra a Mulher, as vítimas procurem apoio. O espaço, que funciona anexo a Delegacia de Polícia Civil, será inaugurado na sexta-feira (06).
“Será um espaço para acolher as mulheres. Lá elas terão uma pessoa pra acolher, psicóloga, investigadora, tudo isso vai ajudar para que as mulheres sintam coragem, procurem o espaço pra denunciar”, enfatizou.
