Será deflagrada nesta quinta-feira (02) a ‘Operação Alvará Legal 1’ pelo Corpo de Bombeiros. A ação acontecerá no período do dia 01 a 05 desse mês nas cidades mato-grossenses que contam com unidade da corporação. Lucas do Rio Verde é uma destas cidades.
De acordo com o comandante da 13ª CIBM (Companhia Independente de Bombeiros Militares), major Alex Queiroz, o objetivo é averiguar as instalações de empresas que possuem dispensa de alvará. Também serão vistoriadas edificações que possuem alvará provisório de segurança. “A nossa intenção é verificar se essas empresas estão regulamente de acordo com o que foi declarado na obtenção destes alvarás e em segundo momento, e até mais importante, em caráter orientativo. Então, o que a gente deseja é mostrar pra população, para o empresário, como é que ele tem que fazer para se regularizar perante o Corpo de Bombeiros”, detalhou o oficial.
Ainda conforme o comandante, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona o processo para obter o alvará. “E também desconhecem a importância de ter um local seguro para receber seus clientes”, assinalou.
Estimativa
O comandante do Corpo de Bombeiros informou que, proporcionalmente, Lucas do Rio Verde é uma das cidades que mais têm edificações e liberações de alvará no Estado.
A Jucemat (Junta Comercial de Mato Grosso), por meio da Redesim, emite eletronicamente a dispensa de alvará para as empresas que possuem somente o endereço fiscal na sua residência. “A pessoa tem uma empresa, mas não desenvolve uma atividade em um local especifico, ela tem somente o endereço da residência para correspondência, essa empresa não precisa de alvará, porque se trata de uma residência unifamiliar”, explicou.
Com base nesta lista fornecida pela Jucemat, o Corpo de Bombeiros vai visitar estes endereços, fazendo a conferência dos dados fornecidos. Também serão visitadas empresas que possuem alvará provisório de segurança. Com base em algumas características pré-estabelecidas, serão avaliadas as situações. Caso estejam em desacordo, o proprietário será notificado e orientado pra buscar a regularização.
“Um dos principais objetivos é orientar sobre a necessidade de obtenção do alvará e consequentemente você diminui a chance de ocorrência de um incêndio. Caso esse incêndio ocorrer, que as medidas iniciais sejam tomadas. Todo incêndio começa com um pequeno foco. Se a pessoa tem em seu estabelecimento comercial um extintor de incêndio, ela pode fazer o uso e evitar que ocorra um mal maior”, observou. O oficial do Corpo de Bombeiros reforça que a operação será com maior ênfase na questão orientativa.
