A secretária de Educação de Lucas do Rio Verde, Elaine Lovatel, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (05) que aguarda posicionamento do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública (Sintep), sobre a proposta de Reajuste Geral Anual (RGA) da categoria. Ontem, segunda-feira (04), os profissionais da educação pública do município paralisaram as atividades e fizeram manifesto na Câmara e Prefeitura.
Durante a entrevista, a secretária reafirmou o que foi apresentado aos professores durante encontro ocorrido no auditório dos Pioneiros. Conforme Elaine, o município ofereceu 4,62% de reposição da inflação, e 0,88% de ganho real. Com o RGA deste ano, a categoria teria uma reposição, ao longo dos quatro anos, mais de 35%. Foi concedido RGA de 4,31% em 2021, 17% em 2022 e 9% no ano passado. Com a proposta para esse ano de 5%, soma-se R$ 35,31% de reajuste em três anos. “É uma forma de valorização dos nossos servidores”, disse a secretária. “Aguardamos agora o posicionamento”.
A secretária de Educação disse que a primeira reunião para tratar sobre RGA em janeiro. A primeira proposta do município servia apenas para repor o índice inflacionário do período: 4,62%. Porém, depois, assim que houve manifestação de que a categoria não aceitaria apenas o índice inflacionário, o município elevou o RGA para 5%, além de um aumento para o vale-alimentação dos profissionais. “Entendemos que o vale alimentação, que nesta gestão teve mais de 111% de reajuste, é uma forma de valorização e também de garantir uma melhoria financeira para os nossos servidores porque eles recebem direto o valor, não passa pelo imposto de renda”, explicou.
Elaine reforçou que aguarda posicionamento oficial do sindicato da categoria, que deliberou sobre indicativo de greve. Na sexta-feira os profissionais farão nova assembleia para avaliar a situação. “Temos a nossa parte documental, os números que estamos apresentando a vocês, mas primeiro é preciso receber essa informação oficial e também observar o que vai ser pedido além. Estamos aguardando a documentação”, pontuou.
Assim como foi dito aos profissionais nesta segunda-feira, Elaine disse que o piso salarial dos professores de Lucas do Rio Verde está acima do valor pago aos profissionais do Estado e também acima do piso nacional. “Sempre foi acima do piso nacional e está mais de R$ 450 acima do piso. A gente garante essa valorização”, disse, acrescentando que os salários pagos aos professores luverdenses também está acima dos valores pagos em 15 municípios da região centro norte mais próximos a Lucas do Rio Verde. “A gente acompanha essas pesquisas”.
A secretária também falou sobre merenda escolar e uniformes, assuntos mencionados durante reunião com o prefeito Miguel no auditório dos Pioneiros. Elaine Lovatel afirmou que o município segue uma legislação federal e que sempre foi elaborada pelo setor de nutrição da pasta. A qualidade da merenda também é acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). “O conselho é formado por representantes da sociedade e acompanha esse cardápio”, disse.
Sobre os uniformes, a secretária informou que uma lei municipal regulamenta a distribuição. Eles são entregues a famílias de baixa renda. “A gente tem esse levantamento”, explica. “Nós já entregamos 1.141 uniformes às famílias cadastradas nesta faixa etária. Fizemos essa entrega através de um chamamento público”, acrescentou Elaine, afirmando que o material foi produzido por malharias do município. Estão previstas entregas de mais 440 uniformes nos próximos dias. O kit básico contempla ainda materiais escolares.
Em relação à contratação de profissionais, Elaine Lovatel disse que o município realizou concurso público e convocou mais de 330 servidores. “Dar posse para um servidor concursado assegura garantia no trabalho, garantia de estabilidade e continuidade nos serviços de qualidade que vêm sendo ofertados em todas as unidades escolares”, assinalou.
Logo após a entrevista da secretária de Educação, o município divulgou nota pública sobre a paralisação dos profissionais de educação.
Nota Pública
Diante da paralisação dos profissionais da educação, ocorrida na segunda-feira (4), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde vem a público esclarecer os seguintes pontos:
1) Lucas do Rio Verde sempre cumpriu a Constituição, garantindo anualmente o repasse das perdas inflacionárias. Este ano, a Administração Municipal concederá 5,5% de Reajuste Geral Anual (RGA), sendo 4,62% em decorrência do IPCA mais 0,88% de ganho real aos professores, além de melhorar o auxílio-alimentação.
2) A Prefeitura concedeu RGA de 4,31% em 2021; 17% em 2022 e 9% em 2023. Com a proposta para esse ano de 5%, soma-se R$ 35,31% de reajuste em três anos.
3) Se aprovado os percentuais, o valor-base para o profissional de pedagogia (30 horas) será de R$ 5.633,03, enquanto no Estado é de R$ 5.254,02, e no país é de R$ 4.580,57 (magistério 40h). O salário, além de estar acima da média nacional há 10 anos e ser o maior da região Centro Norte de Mato Grosso, é pago sem atrasos!
4) A proposta apresentada pelo Sintep foi de 25,81% de RGA. A solicitação é abusiva e sem justa causa, comprometendo o equilíbrio das contas do município, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e afetando mais de 14.300 alunos.
5) A Prefeitura de Lucas do Rio Verde reconhece a importância do profissional da educação e destaca a necessidade de compreensão da categoria para manter as aulas para que os estudantes e o calendário escolar não sejam prejudicados.
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
