A duplicação da BR-163 foi tema de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (09), em Sinop, com integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa). Na ocasião, foi apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para conclusão das obras.
Durante o encontro, o representante da Rota do Oeste apresentou o cronograma do processo de cura, que consiste na saída da concessionária que administra a BR-163 e traz uma nova empresa e investidores para a concessão, tudo por meio do TAC.
O termo prevê ainda a retomada das obras, a partir de 2022, de tudo que está atrasado com relação ao contrato firmado pela Rota do Oeste no começo da concessão. Segundo o acordo inicial, até 2019, a empresa deveria ter concluído a duplicação em 336 km da rodovia federal.
A nova empresa deve investir R$ 3,5 milhões de 2022 até 2030 em obras de duplicação e construção de viadutos, passarelas e outros no trecho sob concessão.
O TAC traz como prioridade a retomada imediata das obras, priorização e investimentos em pontos críticos, manutenção de matriz de risco, manutenção do patamar tarifário, aderência aos interesses públicos e priorização ao atendimento dos níveis de serviço.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve realizar audiências públicas nos principais municípios, no eixo da BR-163, a partir da segunda quinzena de junho, com o objetivo de incluir no TAC os anseios de entidades e sociedade em geral. A previsão é que o termo seja apresentado à ANTT para apreciação e assinatura.
“Foi uma oportunidade para esclarecer os tempos e movimentos, o cronograma de duplicação e detalhes deste contrato da Rota do Oeste. O objetivo é acelerar o processo, no tempo mais curto possível para a retomada das obras na BR, atendendo demandas dos municípios”, destacou o prefeito de Lucas do Rio Verde e vice-presidente do Cidesa, Miguel Vaz.
Também participaram da reunião o presidente do consórcio e prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, representante do senador Carlos Fávaro, da OAB e vereadores.
O encontro foi conduzido por Roberto Dorner, que esteve recentemente com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar do assunto. Reuniões do Cidesa devem acontecer semanalmente, a partir de agora, visando dar agilidade e monitorar todo o processo.
