A sessão da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde realizada na terça-feira (14) teve dois pedidos de vistas a projetos que estavam para votação. Com isso, as duas matérias foram tiradas de pauta e devem voltar a plenário, para votação, nos próximos dias.
O vereador Daltro Figur, que presidiu a sessão, disse que os pedidos de vista são prerrogativas dos vereadores. Porém, ele acredita que os pedidos poderiam ser evitados.
“Não teria necessidade. Os projetos tramitam, ficam uma semana às vezes parado. Às vezes é ausência do vereador mesmo na Câmara, que a gente que fica pedindo pra fazer, comparecer nas comissões”, disse.
Figur observou que as reuniões de comissões, que analisam as matérias em tramitação, acontecem às terças-feiras. Ele adianta que os vereadores não membros das comissões podem se manifestar, pedir informações.
“Não é porque ele não está faz parte da comissão que não pode. Ele não pode votar, mas ele pode opinar no momento. Esses pedidos de vista são direito do vereador, mas não teria necessidade”, ressaltou, acreditando que várias dúvidas seriam tiradas durante as reuniões.
Além disso, ele adianta que a Mesa Diretora da Câmara pode até convocar integrantes do Poder Executivo que atuam no segmento dos projetos em tramitação.
Um dos projetos que teve pedido de vistas feito durante a sessão busca a disponibilização de carrinhos adaptados para cadeirantes em estabelecimentos comerciais. Segundo a autora do projeto, Ideiva Foletto, a iniciativa é uma medida simples, porém fundamental, para promover a inclusão e a autonomia dessas pessoas. “Esses carrinhos proporcionam maior independência aos usuários, permitindo que realizem suas compras de forma mais confortável e segura”.
O pedido de vistas foi feito pelo vereador Marcio Albieri e aprovado por maioria no plenário.
“Este pedido de vista foi um projeto da vereadora, ela estava à disposição aqui, poderia ter sido olhado antes, mas está tudo certo. Não vai atrapalhar os trâmites da câmara, mas sempre é bom dar agilidade aos projetos”, disse Daltro.
O outro projeto retirado da pauta após pedido de vista trata do Plano Municipal de Arborização. O novo texto propõe a substituição do termo “vegetação nativa” por vegetação primária ou secundária de regeneração natural. Conforme o Executivo Municipal, autor do projeto, desta forma áreas verdes desafetadas que possuam vegetação, desde que não sejam primárias ou secundárias com regeneração natural, poderão ser suprimidas sem a necessidade de PEF, desde que respeitadas todas as disposições do artigo 31 e de todo o Plano de Arborização.
O pedido de vistas, aprovado por unanimidade, foi feito pelo vereador Marcos Paulista.
