Com inadimplência próximo a 40%, município faz mutirão para regularizar MEI’s

Segundo dados da unidade regional do Sebrae, cerca de 38% dos Micro Empreendedores Individuais de Lucas do Rio Verde estão com débitos fiscais

Fonte: CenárioMT

Foto da cidade de Lucas do Rio Verde
Foto da cidade de Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde vai realizar uma série de mutirões para reduzir a inadimplência entre os Micro Empreendedores Individuais (MEI). As ações iniciam no sábado (11) com atendimentos na praça dos Migrantes, área central do município, e no Mercado do Produtor Edvino Geller, no bairro Jardim das Palmeiras. Os mutirões acontecerão das 9h às 17h.

Dados apresentados pela unidade regional do Sebrae indicam que cerca de 38% dos MEI’s de Lucas do Rio Verde têm pendências e podem ficar sem a possibilidade de emitir notas fiscais e certidões necessárias para transações fiscais.

“(A inadimplência pode levar a) ser negativado. E posteriormente pode ser aberto uma execução fiscal e, como ele é empreendedor individual, a partir do momento que suspenda aquele CNPJ, as pendências vão direto ao CPF dele”, explica o secretário de Fazenda de Lucas do Rio Verde, Giovanni dos Santos.

Para que não fique sujeito a essas penalidades, os MEI’s podem aproveitar um dessa série de mutirões para regularizar a situação. “Nós temos atendimento de segunda a sexta, tanto no Sebrae, quanto na Sala do Empreendedor. A gente vê que muitas pessoas não têm esse tempo disponível durante a semana. Então, o intuito de ser no sábado é exatamente isso, para aquelas pessoas que trabalham de segunda a sexta-feira, ou, digamos que até sábado, no período do meio-dia, tem aquele período para ir regularizar a sua empresa para colocar tudo em dias e deixar tudo certinho para não correr risco futuros de problemas com a Receita Federal, por exemplo”, detalhou o assistente do Sebrae Lucas do Rio Verde, Whenderson Pablo Silva.

“No caso da Secretaria de Fazenda, nós vamos dar toda a oportunidade para ele estar fazendo essa negociação que ele precisa disso, até mesmo para que ele precisa de certidão nossa, de outros documentos que através dessa regularização”, reforçou o secretário de Fazenda.

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Lucas do Rio Verde tem atualmente mais de 12 mil empresas, das quais boa parte se enquadra no perfil de micro empreendedor individual. “Nós entendemos que essa oportunidade que eles vão ter aqui de regularizar, só vai fortalecer os negócios e melhorar o nosso desenvolvimento econômico. E o Sebrae é um grande aliado nosso, um grande parceiro nosso. Nós firmamos, há 2 meses, uma parceria bastante importante, de mais de R$ 1,5 milhão, onde eles estão colocando 50% desse valor e o município, 50%, para que a gente possa traçar esse e mais outros projetos envolvendo as micro e pequenas empresas no município”, citou o titular da pasta, Welligton Souto.

Mutirões

Além do mutirão do próximo sábado (11), haverá atendimento nos dias 18 e 25 deste mês. No dia 18 o mutirão acontecerá na Praça dos Garis, no bairro Jardim Imperial. No dia 25, encerrando a série, haverá mobilização nas praças do Rotary Internacional, no bairro Tessele Junior, e da Rosa, no bairro Jaime Seiti Fujii. Todos os mutirões iniciarão às 9h e encerrarão às 17h.

Os serviços disponibilizados são parcelamentos de débitos, impressão ou envio de DAS, emissão de Nota Fiscal de serviço, declaração de faturamento e orientações gerais a respeito da legislação, emissão de notas fiscais eletrônicas, entre outros.

Além dessa mobilização, há atendimentos de segunda a sexta-feira na sede do Sebrae, na Rua Pará, bairro Alvorada, e na Central de Atendimento, localizada na Galeria Central de Serviços, na Rua Paraná, centro.

Formado em Jornalismo, possui sólida experiência em produção textual. Atualmente, dedica-se à redação do CenárioMT, onde é responsável por criar conteúdos sobre política, economia e esporte regional. Além disso, foca em temas relacionados ao setor agro, contribuindo com análises e reportagens que abordam a importância e os desafios desse segmento essencial para Mato Grosso.