Um conjunto de 58 imóveis edificados no bairro Veneza, em Lucas do Rio Verde, deverá ser desapropriado nos próximos meses. Eles apresentam algum tipo de dano provocado por instabilidade no terreno onde foram construídos. Esta semana a Câmara Municipal autorizou o município a negociar indenização aos donos destes imóveis.
Os imóveis indicados sofreram falhas estruturais nas construções, como fissuras, trincas, rachaduras, infiltrações, mofos/bolor. Eles estão localizados no Loteamento Urbano da Quadra 148. Eles passaram por perícia, onde foram constatados os problemas citados. Por este motivo, o Ministério Público expediu notificação recomendatória para a desapropriação dos imóveis descritos nos laudos técnicos. Além disso, o município deve definir o local onde foram construídos como área verde.
No projeto encaminhado à Câmara de Vereadores, o Executivo informa que existem demandas judiciais e administrativas. “(Estas ações) exigem do município de Lucas do Rio Verde ação no sentido de efetivar a desocupação de todos os imóveis que foram objetos de perícia e apresentaram problemas em seu solo”.
O projeto estabelece que os acordos com proprietários deverão englobar valores do terreno, da construção e, se necessário, valor correspondente a 12 meses de aluguel. Este valor seria R$ 18 mil por imóvel desocupado e pago somente aos moradores dos imóveis que necessitarem de desocupação imediata, conforme laudo pericial.
“Serão R$ 25 milhões que serão utilizados pra indenizar aquelas famílias”, comentou o presidente da Câmara, Daltro Figur, ao falar sobre a aprovação do projeto.
Figur ressaltou a preocupação do Executivo em solucionar um problema que vem se arrastando há anos. “E essas casas de imediato serão destruídas e passa ser um parque verde. É um processo um pouco demorado, pois algumas pessoas entraram na Justiça. Acho que o acordo seria o caminho mais viável, pois as pessoas que estão sendo indenizadas foram por meio de acordos”, pontuou.
