A Secretaria de Planejamento e Cidade de Lucas do Rio Verde apresentou nesta quarta-feira (28) as propostas do PPA 2022-2025 e LDO 2022. A audiência pública aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores. Várias pessoas, entre eles vereadores e secretários da administração municipal, participaram do encontro, que também teve transmissão pela internet.
Em relação à LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, a previsão é ter um acréscimo de cerca de 23%. O percentual é significativo. Entretanto, a justificativa é que o orçamento previsto para este ano ficou cerca de 10% abaixo do estipulado para 2020 em razão da pandemia.
Em entrevista à imprensa, o secretário de Planejamento e Cidade, Welligton Souto, explicou que o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus dificultou o planejamento de diversas ações. Como a economia no país e mundo dá sinais de retomada, com o avanço da vacinação, as gestões passam a ter mais autonomia para direcionar investimentos.
“Ninguém conseguia visualizar um horizonte muito promissor em relação a receitas. O município acabou até pessimista em relação a receitas, mas até realista em relação ao que o mundo, o Estado, o país vivia por causa da pandemia”, reforçou.
Acréscimo
O orçamento previsto é de aproximadamente R$ 472 milhões, sendo R$ 402 milhões para a administração direta e o restante dividido entre SAAE, Previlucas e Câmara Municipal. O acréscimo de receita em comparação ao orçamento anual vem de várias fontes. A maior delas vem do agronegócio, relacionada à valorização de commodities.
“A gente prevê, inclusive, passa o superávit para o ano que vem e esse incremento já vem a acarretar no aumento de investimentos, retomada da economia. A gente espera que vai ser um ano muito bom”, prevê Souto.
PPA
Em relação ao PPA, a elaboração dos planos de ação para os próximos quatro anos foi destacada pelo secretário. Welligton Souto lembra a boa participação da comunidade no apontamento de obras e ações necessárias nos bairros, em diversos segmentos, como saúde, educação, infraestrutura e lazer. A previsão para o período é que Lucas do Rio Verde conte com uma ordem de recursos superior a R$ 2,1 bilhões.
“É importante que a comunidade participe das audiências para acompanhar a prestação de contas e acompanhar tudo o que vem acontecendo no Poder Público”, apontou.
Envio para a Câmara
A previsão é que a LDO e o PPA sejam encaminhados para a Câmara ainda esta semana. Alguns ajustes ainda devem ser feitos antes do envio.
O presidente da Câmara, Daltro Figur, observou que os vereadores ainda poderão propor emendas, caso vejam necessidade de contemplar algum bairro ou segmento.
Figur lamentou a pouca presença de público, mas destacou que a pandemia acaba inibindo a participação de modo presencial. Por outro lado, ele lembrou que a transmissão pelas redes sociais permite o acompanhamento dos números e projeções feitas para a LDO e PPA.
“Acho que todas as ações públicas devem ter participação e acompanhamento da comunidade. É de interesse de todos. Nós arrecadamos cerca de R$ 400 milhões num ano, e quase meio bilhão e esses recursos são direcionados e a população tem direito de como investir, aplicar”, pontuou o presidente.
