Os luverdenses que gostam de comemorar a virada de ano com fogos de artifícios devem estar a alguns procedimentos. Desde o final de novembro é proibida a soltura de fogos com estampidos. Além disso, é necessário cuidado extremo ao manusear esses produtos.
Em relação a legislação, ela abrange materiais como morteiros, bombas, fogos de artifício com estouro ou estampidos, foguetes com flecha de apito e/ou qualquer artefato que cause barulho.
A lei, criada pela Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, objetiva proteger o bem-estar da comunidade, especialmente aquelas pessoas que possuem sensibilidade a ruídos, como idosos, crianças e PcD. Com isso, a ideia é oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes, além do cuidado com animais que são afetados pelo barulho dos fogos.
Multa salgada
Conforme a lei, a proibição se estende a todo perímetro urbano e comunidades rurais. A permissão prevista é para fins de afastar animais que atacam plantações, mas respeitando o limite de 400 metros das comunidades rurais.
Quem for flagrado descumprindo a lei poderá pagar multa estipulada de 103 UFL – Unidade Fiscal de Lucas, que é atualizada a cada ano. Hoje, a multa pode passar de R$ 2 mil. Em caso de reincidência da mesma infração em um período inferior a 30 dias, a multa será cobrada em dobro.
As denúncias podem ser feitas junto a Guarda Civil Municipal pelos telefones 153 / (65) 3548-2555 e 3548-2556.
Segurança
Ouvido por CenárioMT, o comandante adjunto do Corpo de Bombeiros, capitão Gustavo Corrêa orienta a população. Ele observa que a única diferença entre fogos com estampido e convencionais é na emissão de decibéis. Os fogos que estão liberados para soltura emitem cerca de 50 decibéis a menos, reduzindo a intensidade do barulho emitido. “Eles não causam um dano a saúde humana, porque se limitam no máximo a 80 decibéis. Claro que a exposição prolongada a fogos, mesmo os que não tenham estampido, vai ser prejudicial a saúde humana. Então tem que ter esse cuidado”, assinalou.
O oficial militar recomenda que as pessoas sigam as instruções para a soltura de forma segura, com base própria ou do próprio suporte fornecido na embalagem e não com as mãos. “Pode sofrer uma queimadura ou sofrer lesão no rosto, braço, sofrer uma laceração, pode até em casos mais graves sofrer amputação de membro”, orienta.
Outra recomendação é relacionada ao local onde ocorrerá a soltura. É importante fazer isso em local aberto, longe de pessoas ou obstáculos, como marquises ou fios de alta tensão, que podem gerar curto-circuito e incêndios. “A grande preocupação é relacionada a pessoas, mas pode causar até falta de energia”.
Cuidado extra
Capitão Corrêa ressalta que caso o disparo dos fogos de artificio falhe, não é recomendável que a pessoa tente reacender o pavio. “De repente a pessoa tenta observar de perto o que ocorreu e pode ser ativado o artefato. A gente recomenda que, se por acaso, houver essa falha, que de imediato o fogo seja retirado e deixe numa caixa, num balde por um tempo de segurança até que não ofereça risco. Não tente usar novamente, pois pode ocorrer um acidente com isso”, adverte.
Também é um risco o transporte junto ao corpo, pois pode ocorrer a combustão espontânea propiciando um acidente. “Acredito que esses cuidados são importantes pra quem quer curtir o fim de ano e soltar os fogos, comemorar dessa maneira. Mas sempre é bom lembrar que existem outras formas legais e mais seguras de comemorar também. Mas, claro, é o direito de cada um se divertir, respeitando a lei e tomando os devidos cuidados”, conclui.
