Concluído o processo formativo inicial de três membros da Polícia Militar e seis da Guarda Municipal, a Patrulha Maria da Penha de Lucas do Rio Verde está pronta para entrar em ação já a partir desta semana. Instituída no dia 13 de março deste ano por meio de lei sancionada pelo Executivo, a patrulha integra o programa criado pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e somente fará atendimentos domiciliares às mulheres vítimas de violência de gênero para as quais foram concedidas medidas protetivas de urgência.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Lucileide Gurka, a pandemia atrasou a fase de formação, prevista para iniciar logo após a seleção dos patrulheiros. O conteúdo programático teve uma carga de nove horas e foi desenvolvido nos dias 04 e 05 de junho por representantes do Poder Judiciário, das Polícia Militar e Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, das secretarias de Saúde, de Segurança e Trânsito e de Assistência Social.
O processo formativo é de responsabilidade da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e, dependendo do quadro evolutivo da pandemia, deverá ser retomado por polo ou diretamente no próprio município. “Com o término desta primeira etapa, a Patrulha já tem uma formação básica e está apta para começar a prestar atendimento. Tivemos estudo de caso, abordagem, humanização e conhecimento do fluxo, dos protocolos e instrumentais que serão usados pela equipe de patrulheiros durante as abordagens”, explica Lucileide.
Dos nove patrulheiros locais, quatro são mulheres designadas pela Guarda Municipal para fazer parte do grupo que terá a cooperação da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência de Gênero. O acompanhamento dos casos será feito de acordo com a demanda passada pelo Poder Judiciário. “A Patrulha Maria da Penha visitará a vítima de violência e se colocará à disposição para dar toda a assistência necessária para evitar que o quadro de agressão se repita. A participação de mulheres aproxima e facilitará o contato e entendimento com a vítima”, avalia a secretária.
A proposta de criação da Patrulha Maria da Penha foi lançada em Lucas do Rio Verde pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, um dos palestrantes do curso, durante a Campanha 16 Dias de Ativismo, realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2019 pela Secretaria Municipal de Assistência Social. “A Patrulha Maria da Penha não funciona se não tiver uma rede fortalecida e que dê o suporte para aquilo que a mulher esteja precisando naquele momento. Hoje é um momento de muita felicidade, porém de reflexão por conta dos índices de violência que possuímos. A meta é erradicar a violência doméstica e familiar, mas se tivermos salvo uma mulher já será gratificante”, disse o magistrado no ato de lançamento da Patrulha no município.
