As 19 prefeituras de municípios localizados na área de abrangência da BR-163, em Mato Grosso, receberam um incremento de R$ 24 milhões nas receitas públicas de 2019. Repassado pela Concessionária Rota do Oeste, o valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão.
Desde o início das atividades no estado, em 2014, a empresa já repassou mais de R$ 123 milhões às gestões municipais. O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração local definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Vale lembrar que antes da concessão da BR-163, este repasse não existia.
Em 2019, as prefeituras que contaram com maior repasse foram as de Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Sorriso (R$ 2,7 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,2 milhões). Considerando o montante geral repassado em quase seis anos de concessão da BR-163, Rondonópolis e Sorriso seguem no topo da arrecadação com o recebimento de R$ 20,4 milhões e R$ 12,4 milhões, respectivamente. Desde o início do repasse, Rondonópolis (R$ 20,4 milhões) e Sorriso (R$ 12,4 milhões) também foram os municípios que mais receberam.
Os montantes repassados pela Rota do Oeste são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Baixada Cuiabana – Juntos, os seis municípios que compreendem a região central do trecho sob concessão (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Nobres) receberam R$ 7,1 milhões. As prefeituras de Várzea Grande e Rosário Oeste são as que contaram com maior incremento: R$ 1,5 milhão, cada uma delas.
Repasse em 2019
Município |
Repasse de ISS (R$) |
Acorizal |
383.423,50 |
Campo Verde |
955.821,09 |
Cuiabá |
1.251.653,05 |
Diamantino |
1.028.953,21 |
Itiquira |
1.716.647,37 |
Jaciara |
1.186.413,24 |
Jangada |
864.683,82 |
Juscimeira |
661.738,80 |
Lucas do Rio Verde |
1.412.350,84 |
Nobres |
765.094,41 |
Nova Mutum |
2.276.985,56 |
Rondonópolis |
3.249.612,38 |
Rosário Oeste |
1.563.404,64 |
São Pedro da Cipa |
77.146,45 |
Sinop |
1.255.412,28 |
Sorriso |
2.779.735,57 |
Sto. Antonio de Leverger |
796.866,67 |
Várzea Grande |
1.566.661,63 |
Vera |
377.177,31 |
Total Geral |
24.169.781,82 |