A leitura da bíblia nas escolas de Sinop é a nova polêmica a agitar o debate sobre a educação religiosa no país. A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Roberto Dorner (PL), prevê a utilização da Bíblia como recurso paradidático, com foco em aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.
A lei, de autoria do vereador Raimundo Hedvaldo Costa (Novo), estabelece que a participação dos alunos nas atividades relacionadas à leitura bíblica será opcional, respeitando a liberdade religiosa e filosófica de cada um.
No entanto, a medida tem gerado controvérsias e levantado questionamentos sobre a compatibilidade com o princípio da laicidade do Estado.
A discussão sobre a inclusão da Bíblia nas escolas também chegou à capital mato-grossense. Em Cuiabá, um projeto de lei semelhante, de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), tramita na Câmara Municipal.
A proposta busca inserir a leitura bíblica como instrumento paradidático nas escolas públicas e privadas da cidade.
Possíveis conflitos da lei sobre leitura da bíblia nas escolas de Sinop
Para o cientista político João Souza, iniciativas como essa podem gerar conflitos e desigualdades no ambiente escolar.
“A imposição da leitura da Bíblia em escolas públicas, mesmo que como opção, pode gerar um sentimento de exclusão entre os alunos que não seguem a religião cristã. Isso pode levar a problemas de convivência e ferir o princípio da laicidade do Estado”, afirma Souza.
O especialista ressalta que o ensino religioso, previsto na Constituição Federal, deve ser oferecido de forma facultativa e respeitar a diversidade religiosa.
“A escola deve ser um espaço de aprendizado para todos, independentemente de suas crenças, e não um local para a imposição de valores religiosos específicos”, completa.
Debate sobre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado
A aprovação da lei em Sinop reacende o debate sobre a relação entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.
De um lado, os defensores da medida argumentam que a leitura da Bíblia pode enriquecer o conhecimento dos alunos sobre a cultura e a história. Por outro lado, críticos alertam para os riscos de imposição religiosa e violação do princípio da laicidade.