A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, juntamente com instituições parceiras, fará nesta sexta-feira, 13, às 8 horas, no auditório do Paço Municipal, o lançamento da Patrulha Maria da Penha local. A iniciativa resulta do esforço do Poder Público e de diversas instituições e organismos da sociedade civil que formam a Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência de Gênero.
O evento contará com a presença da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Maria Erotildes Kneip, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), do comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, coronel Jonildo José de Assis, e da coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Emirella Perpétua Souza Martins.
Na semana passada, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o Programa Patrulha Maria da Penha (PMP) no município. A proposta começou a ser elaborada a partir da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social entre o final do mês de novembro e início de dezembro do ano passado.
Uma das primeiras medidas foi a criação, em 05 de dezembro, da própria Rede de Proteção, com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e as secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.
A Patrulha Maria da Penha será um programa desenvolvido pelo município de Lucas do Rio Verde, através da Guarda Municipal, com o apoio da Polícia Militar em consonância com a Rede de Proteção. O programa está em fase de seleção dos patrulheiros, que posteriormente passarão por qualificação para o atendimento através de visitas domiciliares às mulheres vítimas de violência de gênero para as quais foram concedidas medidas protetivas de urgência.
Em Mato Grosso, um dos estados brasileiros com níveis assustadores de violência doméstica e familiar, oito municípios já implantaram suas próprias patrulhas e, em virtude dos bons resultados alcançados, o Comando Geral da Polícia Militar deverá instituir o Programa Patrulha Maria da Penha, com data de lançamento marcada para o próximo dia 26 de março, em Cuiabá.
O pioneirismo da ideia coube à Barra do Garças, com a experiência de implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, origem de todas as Patrulhas Maria da Penha surgidas posteriormente em Cuiabá e Várzea Grande e, mais tarde, em outras cinco cidades do estado.
A Patrulha Maria da Penha de Lucas do Rio Verde deverá ser formada por integrantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal devidamente treinados para atender as denúncias de violência de gênero. Paralelamente a isso, a Rede de Proteção está providenciando a instalação de uma sala reservada no interior da Delegacia de Polícia Judiciária Civil para que as vítimas de agressões de gênero sejam atendidas sem exposições públicas ou fiquem sujeitas a outras situações constrangedoras.
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