Uma decisão judicial pode mudar os rumos das obras na região do Portão do Inferno, um dos principais pontos turísticos da Chapada dos Guimarães. O juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, da 8ª Vara Federal em Mato Grosso, determinou a suspensão das intervenções na MT-251 e deu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado se manifeste sobre o caso.
A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), questiona a regularidade do licenciamento ambiental da obra e alerta para os riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente e à paisagem da região. De acordo com os ministérios públicos, as intervenções podem aumentar o risco de deslizamentos e alterar a topografia do local, um dos principais atrativos turísticos da Chapada.
Entre as irregularidades apontadas pelos promotores está a ausência de justificativa para a utilização de um licenciamento ambiental simplificado. Além disso, os ministérios públicos questionam a escolha pelo projeto de retaludamento da rocha, um processo que pode alterar significativamente a paisagem natural.
A procuradora da República Marianne Cury Paiva e o promotor Leandro Volochko pedem a realização de estudos mais detalhados sobre os impactos ambientais, geológicos e sociais da obra, além da nulidade da escolha pelo projeto de retaludamento.
Ao conceder a liminar, o juiz federal justificou a necessidade de ouvir a versão do Governo do Estado antes de tomar uma decisão definitiva. No entanto, a decisão já representa um revés para as obras e coloca em xeque a legalidade das intervenções na região.
O caso demonstra a importância da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente e do patrimônio natural. A decisão judicial também serve como um alerta para a necessidade de um planejamento mais cuidadoso e transparente em obras que possam impactar áreas de grande valor ambiental.
