Justiça reforça Lei Seca em Mato Grosso e rejeita habeas corpus de reincidente

Justiça mantém prisão preventiva devido à reincidência em crime de trânsito

Fonte: CenárioMT

embriaguez ao volante em Mato Grosso
Justiça mantém prisão de motorista reincidente por embriaguez ao volante em Alta Floresta - Foto: PRF

A Justiça de Alta Floresta – Mato Grosso negou o pedido de Habeas Corpus de um homem de 25 anos, flagrado repetidamente dirigindo sob efeito de álcool. Ele continuará preso e responderá pelos crimes em regime de detenção.

O caso mais recente ocorreu em 31 de março, durante uma blitz da Operação Lei Seca na Avenida Ludovico da Riva Neto, em frente à Praça do Avião. Na ocasião, o suspeito conduzia uma motocicleta sem habilitação e aceitou realizar o teste do etilômetro, que apontou 0,48 mg/L de álcool no sangue, configurando crime de trânsito.

Diante da reincidência, o delegado responsável solicitou a prisão preventiva, com parecer favorável do Ministério Público. A Justiça considerou a medida essencial para garantir a ordem pública e evitar novos delitos, destacando a insuficiência de outras medidas cautelares.

O processo também aponta que o suspeito já havia recebido liberdade provisória recentemente e foi intimado sobre uma condenação anterior por crime de trânsito, mas optou por desrespeitar as normas novamente. A decisão ressalta que a conduta reiterada demonstra resistência às leis e justifica a manutenção da prisão.