Em uma decisão que celebra a união de esforços para salvar os animais no Pantanal, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) permita a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na região devastada pelos incêndios.
A decisão judicial veio após o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal denunciar que a Sema havia impedido a instalação de pontos de água para animais sedentos no Pantanal, uma região que enfrenta uma das piores secas de sua história.
Em agosto, durante uma reunião com a ONG GRAD Brasil, responsável por ações de resgate de animais em desastres, um representante da Sema argumentou que a seca e as chuvas são ciclos naturais no Pantanal e que a instalação de pontos de água poderia ser prejudicial ao ecossistema. Essa posição foi considerada temerária pelo juiz, que destacou a urgência da situação e a importância de qualquer ajuda para salvar os animais.
O magistrado ressaltou que a seca atual no Pantanal é um evento excepcional e que a alegação de que a natureza deve seguir seu curso natural não justifica a inação diante do sofrimento animal. Ele também enfatizou a expertise das ONGs em resgate de animais em situações de crise e a ausência de custos para o poder público.
Com a decisão judicial, as ONGs poderão atuar livremente no Pantanal, instalando pontos de água, oferecendo alimentos e prestando cuidados médicos aos animais feridos. A cada 15 dias, as organizações deverão apresentar relatórios detalhados sobre as ações realizadas e os resultados obtidos.
A decisão da Justiça é um importante passo para garantir a proteção da fauna pantaneira e demonstra a importância da colaboração entre o poder público e a sociedade civil na preservação do meio ambiente.
