A Justiça Eleitoral de Mato Grosso registrou avanços significativos na inclusão de pessoas com deficiência (PCD) durante as Eleições Municipais de 2024.
Entre as medidas implementadas estão coordenadores de acessibilidade, atendimento em Libras, adaptação de locais de votação, linguagem acessível e os Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
Essas ações consolidaram o compromisso do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) com a inclusão e acessibilidade.
Dados do TRE-MT revelam que, em 2024, 19.547 eleitores com deficiência estavam aptos a votar, um aumento de 196% em comparação a 2018. Além disso, a participação desse público cresceu 220% nos últimos seis anos.
Os avanços foram reconhecidos nacionalmente com a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024.
Entre as inovações, o TRE-MT criou espaços específicos para atendimento de eleitores surdos ou com deficiência auditiva, em parceria com a Central de Interpretação de Libras (CIL). Com o apoio de cinco intérpretes, 311 atendimentos foram realizados durante os dois turnos das eleições, ganhando destaque nacional em redes de comunicação como a TV Globo.
Outra medida importante foi a designação de coordenadores de acessibilidade, responsáveis por garantir condições adequadas para o voto de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses profissionais supervisionaram locais de votação, adotaram melhorias e ofereceram suporte no dia da eleição, assegurando uma experiência inclusiva.
Pontos de Inclusão Digital em Mato Grosso
Com o objetivo de expandir o acesso aos serviços eleitorais, o TRE-MT implementou os Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Por meio de parcerias com instituições como a Assembleia Legislativa e os programas Ganha Tempo, os PIDs foram disponibilizados em locais estratégicos, incluindo distritos do interior como Primavera e Esperança do Norte. Os serviços incluíram consultas cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e emissão do primeiro título.
Comunicação e acessibilidade digital
A acessibilidade comunicacional foi outro destaque. O TRE-MT adaptou materiais audiovisuais e eventos para garantir que eleitores com deficiência tivessem acesso à informação. Em 2023, 71,43% dos eventos promovidos pelo órgão incluíram recursos como interpretação em Libras.
No ambiente digital, o site do TRE-MT atingiu 95,72% de acessibilidade, conforme avaliação do Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES). O número reflete o compromisso do Tribunal em assegurar inclusão no acesso às plataformas digitais.
Estruturas físicas adaptadas
A auditoria realizada em 2023 mostrou que 64,91% dos imóveis da Justiça Eleitoral em Mato Grosso já atendem aos critérios de acessibilidade arquitetônica, enquanto 28,7% necessitam de ajustes e 7,02% precisam de reformas mais profundas.
Essas iniciativas reafirmam o compromisso da Justiça Eleitoral de Mato Grosso com a inclusão social e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
O aumento na participação de eleitores com deficiência, principalmente nas categorias visual, auditiva e de locomoção, demonstra o impacto positivo das ações implementadas, garantindo a todos o pleno acesso ao direito de votar.
