A Justiça do Trabalho de Mato Grosso liberou um montante significativo de R$ 31 milhões em precatórios nos últimos 18 meses, beneficiando diversos trabalhadores do estado. A informação foi divulgada após uma inspeção realizada pela corregedora e presidente do Tribunal, Adenir Carruesco, no Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios.
Os precatórios, que representam uma ordem judicial de pagamento, são provenientes de decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores. No ano passado, foram pagos R$ 18,2 milhões em precatórios, enquanto em 2024, até o mês de setembro, foram liberados mais R$ 9,98 milhões.
Para agilizar o pagamento de valores menores, o Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios liberou diretamente aos beneficiários, por meio da Requisição de Pequeno Valor (RPV), um total de R$ 3,6 milhões. Esses valores, referentes a precatórios de até 60 salários mínimos, foram pagos pela União.
A presidente do Tribunal, Adenir Carruesco, destacou a importância desse trabalho para garantir o acesso à justiça e o cumprimento das decisões judiciais. “A liberação desses recursos é fundamental para garantir o direito dos trabalhadores e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho”, afirmou.
A equipe do Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, composta pela juíza Eliane Xavier e pelos servidores Alex Oliveira, Devanir Neves, Elida de Moraes e Lidiane de Oliveira, tem sido responsável por esse importante trabalho. A equipe recebeu nota 4 na pesquisa de satisfação interna do ano passado, com destaque para as relações socioprofissionais, que alcançaram a nota 4,75.
Sobre os precatórios em Mato Grosso
Os precatórios são títulos de crédito emitidos pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas reconhecidas em processos judiciais. Quando uma pessoa ou empresa ganha uma ação trabalhista, por exemplo, e a outra parte não paga a dívida de forma espontânea, a Justiça emite um precatório para que o pagamento seja feito.
A liberação dos precatórios é fundamental para garantir o acesso à justiça e o cumprimento das decisões judiciais. Além disso, esses recursos contribuem para a economia local, ao serem reinvestidos pelos beneficiários.
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso continuará trabalhando para garantir a agilidade e a eficiência no processamento e pagamento dos precatórios, buscando sempre atender às necessidades dos trabalhadores e fortalecer a confiança da sociedade na instituição.