A Justiça determinou nessa terça-feira (9) o fechamento do Terminal Turístico e ao Balneário Beira Rio, em Pontes e Lacerda, para evitar aglomeração de pessoas e o risco de disseminação do novo coronavírus, no prazo de 24 horas. Apenas eventuais moradores e autoridades públicas poderão ter acesso ao local.
A decisão foi dada com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Conforme a decisão judicial, o município deverá fiscalizar diariamente os dois locais, com intensificação nos finais de semana e feriados.
Além disso, terá que promover a divulgação sobre o fechamento e fiscalização dos locais citados em todos os canais de comunicação para que a sociedade local tenha conhecimento da proibição.
O descumprimento da decisão pode acarretar em multa à administração municipal.
Na ação, o MP diz que no domingo (7) houve intensa aglomeração no Balneário Beira Rio sem qualquer espécie de fiscalização ostensiva por parte do Poder Executivo Municipal.
Segundo o Ministério Público, a medida é necessária principalmente por causa do feriado prolongado que ocorrerá a partir desta quinta-feira.
