A Justiça de Mato Grosso determinou a revogação da prisão preventiva de um casal que estava sendo investigado por aplicar golpes de estelionato contra ao menos seis empresas no estado. A decisão foi proferida por uma juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (7).
O casal é acusado de cometer diversos crimes de estelionato, com a agravante de continuidade delitiva, conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o processo, os golpes ocorreram entre 2019 e 2020 e envolveram fraudes na compra de diversos bens, como materiais de construção, veículos, eletrodomésticos e móveis, todos adquiridos por meio de engano e causando prejuízos financeiros às vítimas.
A prisão preventiva do casal havia sido decretada em junho de 2024, após eles não responderem a uma citação por edital. No entanto, após se apresentarem voluntariamente à Justiça e apresentarem sua defesa, o MPE reconsiderou sua posição e opinou pela revogação da prisão, sugerindo a aplicação de outras medidas cautelares.
Na sua decisão, a juíza considerou que, apesar dos indícios de autoria e da comprovação dos crimes, não havia elementos concretos que indicassem risco para a investigação criminal ou ameaça à ordem pública. Ela enfatizou que a prisão preventiva é uma medida extrema e não pode ser mantida apenas com base na gravidade dos fatos apurados.
“A prisão preventiva exige fundamentação concreta baseada em fatos atuais. Não se demonstrou que outras medidas cautelares não seriam suficientes para garantir a aplicação da lei penal”, escreveu a magistrada.
Com a revogação da prisão, o casal deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: não mudar de endereço sem autorização judicial, manter seus dados de contato atualizados, comparecer remotamente à Justiça a cada dois meses para informar suas atividades e não cometer novos crimes. O descumprimento dessas condições poderá levar a uma nova decretação da prisão.
A audiência de instrução e julgamento do caso foi agendada para o dia 5 de junho de 2025, e será realizada de forma presencial ou online, conforme a escolha das partes envolvidas. Durante a audiência, cinco testemunhas deverão ser ouvidas, além do interrogatório dos acusados.
Segundo informações divulgadas, o casal é acusado de aplicar golpes em empresas localizadas em diferentes cidades de Mato Grosso. A estratégia utilizada, de acordo com os relatos das vítimas, consistia em fornecer informações falsas para obter mercadorias que nunca eram pagas. Em alguns casos, os produtos sequer chegaram aos verdadeiros compradores finais.
Com a revogação das prisões, os mandados de prisão expedidos anteriormente foram cancelados, e o processo judicial prosseguirá com os acusados em liberdade, sob monitoramento da Justiça.
