A Justiça de Mato Grosso deu um passo inabitual ao reconhecer o direito de um casal de mulheres de registrar a dupla maternidade de uma criança concebida em casa. A decisão, proferida pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci da Vara Única de Nova Canaã do Norte, garante que a criança a ser gerada seja registrada em nome das duas mães.
O caso, que tramitou em segredo de justiça, revela a busca das mulheres por construir uma família através da doação de sêmen por um terceiro, sem vínculos afetivos ou financeiros. A doação foi realizada de forma voluntária e com o consentimento de todas as partes envolvidas.
O juiz, ao analisar o caso, considerou a ausência de legislação específica para casos de inseminação caseira e a necessidade de garantir os direitos da criança. Ele ressaltou que a ausência de uma clínica especializada não deve prejudicar a criança e que o interesse superior da criança deve ser sempre priorizado.
“Há de se ressaltar que a inseminação ‘caseira’ ocorreu, ao passo que a criança não deve ser prejudicada por falta de disciplina legal das genitoras”, destacou o magistrado em sua decisão.
