O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento imediato da cúpula da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o “Ferrugem”, em Sinop. A decisão do desembargador Orlando Perri atinge o diretor, o subdiretor e um policial penal da unidade.
Os servidores ficarão afastados por pelo menos 180 dias, sem prejuízo de suas remunerações, mas estão proibidos de manter qualquer contato com os detentos.
A medida foi fundamentada em relatórios que apontam a existência de tortura sistêmica e um suposto plano para atentar contra a vida de um juiz e de um promotor de Justiça.
Segundo a decisão, imagens das câmeras de segurança da própria unidade confirmaram castigos degradantes, incluindo o uso de spray de pimenta nos olhos de presos já imobilizados e o confinamento em celas sem ventilação para castigo térmico.
Investigação revela plano de ataque a autoridades
A crise na unidade ganhou contornos de maior gravidade após denúncias de que a própria direção do presídio teria tentado orquestrar um ataque contra autoridades do Judiciário e do Ministério Público que investigavam maus-tratos.
- Coação de detento: Um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) indica que um preso teria recebido ordens da diretoria para atacar o juiz e o promotor durante uma audiência, utilizando uma arma artesanal, com o intuito de descredibilizar as denúncias de tortura.
- Falha na segurança e perseguição: Durante a inspeção, observou-se que o detento entrou na sala de audiência com algemas frouxas. Além disso, há relatos de que o veículo oficial do Judiciário foi perseguido por uma caminhonete após a saída da unidade.
Medidas imediatas e resposta oficial
Além do afastamento dos servidores, a decisão judicial impõe mudanças urgentes na rotina da penitenciária:
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Fim do racionamento: Interrupção imediata de qualquer restrição de água aos detentos.
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Mecanismo de Prevenção: Prazo para que o Estado instale o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
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Fiscalização: Reforço no monitoramento das condições de dignidade humana no presídio.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da administração penitenciária, informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos. Em nota anterior, a pasta afirmou não ter recebido denúncias formais de tortura em 2025 e reiterou que não tolera abusos cometidos por servidores.
