O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação judicial para responsabilizar os envolvidos na má execução de uma obra no km 088, da Rodovia MT-338, no perímetro urbano de Tapurah.
A ação busca o ressarcimento de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos devido aos problemas estruturais identificados na obra de drenagem de águas pluviais e recuperação asfáltica.
Segundo o MPMT, a obra apresentou diversos vícios técnicos, chegando ao ponto de uma estrutura instalada colapsar e precisar ser refeita pela prefeitura, gerando custos adicionais.
O órgão ministerial considera inaceitável a execução negligente de obras públicas essenciais, que acarreta desperdício de recursos e compromete a segurança da população.
A ação judicial busca responsabilizar os responsáveis pela execução inadequada da obra, visando a reparação dos danos financeiros causados ao erário estadual.
“A execução da obra, no entanto, apresentou diversos vícios técnicos e estruturais, resultando inclusive no colapso do dissipador instalado no local, o qual desabou e teve de ser reconstruído pela própria Prefeitura Municipal, com recursos adicionais”, narrou o MPMT, acrescentando que “não se pode admitir que obras públicas de tamanha relevância social e estrutural sejam executadas de forma displicente, sob pena de se perpetuar um ciclo de desperdício de recursos, insegurança e descrédito institucional”.
