A Justiça determinou que os irmãos idosos Abílio Rodrigues da Silva, de 84 anos e André Rodrigues da Silva, de 86, encontrados em situação de abandono em Vale Abençoado, zona rural de Santo Antônio de Leverger (a 32 km de Cuiabá), sejam encaminhados a um abrigo em 48 horas.
Em caso de descumprimento da medida, a multa prevista é de R$ 1 mil por dia, podendo chegar, no máximo, a R$ 50 mil.
Os idosos foram resgatados após serem encontrados, em fevereiro, vivendo em situação degradante, passando fome, sem medicamentos, em meio a parasitas, entulhos e matagal.
Na decisão, proferida na segunda-feira (11), a juíza Katia Rodrigues afimrou que a imediata intervenção do Estado na situação é medida emergencial necessária para garantir vida e moradia digna aos irmãos, até que a rede de proteção ao idoso identifique se existe familiar ou curador que possa se responsabilizar por ambos.
A magistrada considerou a relevante progressão do estado de risco social em que vivem os irmãos.
“Deve, portanto, ser determinado que o município imediatamente abrigue os idosos até que seja verificada a existência de familiares/curador idôneo para assumir o encargos ou garanta moradia digna e salubre aos idoso”, afimrou a magistrada.
A decisão determina que, na ausência de uma instituição credenciada ao Município, o mesmo arque com as despesas para manutenção dos idosos em um local particular adequado.
No parecer final, a magistrada também explicou que a transferência deve respeitar a vontade dos idosos.
“Saliento que tal medida deve respeitar a vontade dos idosos. Para tanto, determino que a medida seja acompanhada pela equipe multidisciplinar do juízo, além do Creas e médicos municipais, para esclarecerem aos idosos da acerca provisoriedade da medida, uma vez que serão efetuadas buscas por familiares/curador que tenha condição de cuidar dos idosos”, determinou a juíza.
Kátia Rodrigues determinou, também, que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) informe sobre os responsáveis dos idosos no prazo de 10 dias, também sob pena diária de R$ 1 mil.
Ainda de acordo com a decisão da juíza, se Abílio e André recorrerem da medida de transferência para um abrigo, a Justiça deverá ser comunicada para que o caso seja reanalisado.
A magistrada ainda determinou, independente do cumprimento da transferência, que os idosos sejam acompanhados semanalmente, durante três meses, por uma equipe da Justiça e da Secretaria Estadual de Assistencia Social (Setas).
“Independentemente do cumprimento da medida acima determino que a equipe do juízo e a Secretaria de Assistência Social realizem na acompanhamento semanal dos idosos, por 3 (três) messes relatando o quadro geral, físico, psicológico e de higiene dos idosos devendo trazer aos autos o relatório atualizado no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da intimação desta decisão”, diz trecho da decisão.
A Justiça também pediu que uma “análise pormenorizada” seja realizada nas aposentadorias de Abílio e André. Com indicação de valores recebidos, bem como identificação dos familiares ou pessoas interpostas que o recebem – além das mesmas informarem se existe procuração para tanto.
Por fim, a juíza determinou, ainda, a imediata submissão dos irmãos idosos à procedimentos médicos necessários para avaliação da condição de saúde dos mesmos. O pedido também deve ser cumprido em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil – que pode chegar a R$ 50 mil.
Aposentadorias dos irmãos
Com base no relatório psicossocial elaborado pela equipe multidisciplinar do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), que foi anexado ao processo, foi constatado que uma mulher, conhecida por frequentar uma igreja evangélica do distrito, é responsável por ficar com o cartão de André e receber o dinheiro da aposentadoria do idoso.
De acordo com as informações do Creas, o valor é enviado através de uma empresa de transportes de Cuiabá.
Já a aposentadoria de Abílio supostamente é retirada por uma cunhada do idoso, que, de acordo com o relatório, não faz o repasse do dinheiro ao mesmo.
Os vizinhos costumam comprar alimentos para os idosos em um mercado, localizado em Vale Abençoado, onde os irmãos moram.
Segundo o Creas, vendedores ambulantes passam na casa dos irmãos idosos e vendem produtos com o preço acima do praticado no mercado.
Abandono
Ainda de acordo com o relatório do Creas, Abílio afirmou a equipe do órgão que não vê a filha dele há aproximadamente 20 anos. Segundo ele, a mulher mora em Diamantino (a 209 km de Cuiabá), assim como um dos filhos de André.
Conforme o Creas, o outro filho do idoso já é falecido. André informou a equipe sobre dois sobrinhos, que também moram em Vale Abençoado.
“Existe o quadro evidente e abusivo de abandono e negligência por parte dos familiares. (…) Sr. André e Abílio encontram -se em isolamento social e abandono, além terem sofrido aparentemente violência verbal e financeira. Diante a situação exposta sugerimos que o benefício dos mesmos possa ser utilizado de forma sensata, atingindo seus fins, para a geração da melhoria das condições de vida de ambos. Há também a necessidade de que os mesmos possam residir em um lar adequado, que acolha -os de forma humana e agradável suprindo necessidade diversas (emocionais e físicas)”, consta na avaliação do Creas.
Entenda o caso
Os irmãos moram sozinhos no distrito há mais de 20 anos. Porém, recentemente, devido a idade avançada dos idosos, funções rotineiras se tornaram muito dificultosas, pois ambos possuem catarata em estágio avançado, de modo que a visão é muito limitada. André não consegue ficar ereto por patologias graves na coluna. Já Abílio também tem problemas auditivos e ambos são hipertensos.
De acordo com a coordenadora do Creas de Santo Antônio, Carla Ito, os idosos dormiam em colchões repletos de vermes quando foram encontrados por uma equipe do projeto social do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ribeirinho Cidadão.
Quando chegou ao casebre onde moram, a coordenadora afirmou ter se assustado com a situação: só havia arroz, feijão e açúcar para comer, um dos colchões estava cheio de vermes, a casa toda tinha mau cheiro, os dois estavam sem tomar banho há meses e haviam vários medicamentos vencidos.
