O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário de Mato Grosso, firmou 14 (catorze) Termos de Cooperação Técnica nas cidades de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte. Entre os entes cooperados estão prefeitura municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas, Defensoria Pública, centros universitários, igrejas e projetos sociais.
O objeto dos termos varia de orientação e auxílio das lideranças para atuação como facilitadores da conscientização social da importância da mediação como método da solução adequada dos conflitos de interesse até a realização de pautas temáticas e mutirões, passando pela homologação de acordos realizados pelo Núcleo Prática Jurídica a estágio Voluntário com estudantes de Direito e foram propostos pelos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) das comarcas.
Para João Gualberto Nogueira Neto, gestor-geral do Nupemec, um dos maiores objetivos do Núcleo é contribuir para o empoderamento da sociedade na solução de conflitos, além de promover as boas práticas previstas e incentivadas pelo Cejusc local.
“O Nupemec, na condição de órgão responsável pela gestão dos Cejusc lança mão dos Termos de Cooperação Técnica para que a autocomposição de conflitos tenha a maior abrangência possível. Está dentro do escopo de nossas atividades possibilitar que o cidadão possa se empoderar e decidir sobre a solução adequada de controvérsias. Para tanto, promover a pacificação social por meio de parcerias como essas é fundamental”, disse o gestor-geral.
Todo esse movimento do Nupemec e Cejuscs tem como objetivo incentivar e aumentar os índices de conciliação e mediação das demandas processuais e pré-processuais que chegam ao Judiciário. Na prática, os entes cooperados se tornam mais um elo entre a sociedade e a Justiça.
Cooperação técnica
Dos 14 termos assinados, 12 foram firmados pelo Cejusc de Sorriso. A cerimônia de assinatura foi realizada na última quinta-feira (22), no plenário da OAB Subseção Sorriso e contou com a presença do presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, representantes legislativos e executivos municipais das cidades de Sorriso e Ipiranga do Norte, líderes sociais e outras autoridades.
O juiz coordenador do Cejusc, Anderson Candiotto, destaca que o principal objetivo dos termos é fomentar a política autocompositiva na comarca e salienta que a estruturação e suporte que o Nupemec fornece aos Cejuscs que faz com que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso possua uma das políticas mais efetivas do Brasil na aplicação dos métodos autocompositivos.
“Os Cejuscs se transformaram em grandes canais de cidadania para as comunidades e sociedade da comarca, permitindo não só as soluções autocompositivas como a aplicação do sistema multiportas de solução de conflitos e resolução de problemas, fomentando na sociedade das comarcas as soluções sistêmicas e os círculos de construção de paz, criando uma nova cultura de construção de paz e comunicação não violenta”, reforçou o magistrado.
