Como medir a atuação de um parlamentar? Em 2025, a deputada estadual Janaina Riva apresentou números que ajudam a responder essa pergunta na Assembleia Legislativa.
Produção legislativa ao longo do ano
A parlamentar encerrou 2025 com 803 proposituras protocoladas, distribuídas entre diferentes instrumentos legislativos. A atuação ocorreu no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e abrangeu áreas como políticas sociais, administração pública e fortalecimento dos municípios.
- 65 Projetos de Lei
- 540 indicações
- 38 moções de aplausos
- 43 moções de pesar
- 1 Proposta de Emenda à Constituição
- 2 Projetos de Lei Complementar
- 58 Projetos de Resolução
- 56 requerimentos
O volume de proposituras reflete a interlocução direta com demandas de municípios, entidades e da população, além do acompanhamento das ações do Poder Executivo.
Leis sancionadas e impacto social
Além da quantidade, o ano foi marcado pela sanção de 15 leis de autoria da deputada. Entre os destaques está a chamada Lei do Parto Adequado, que garante às gestantes o direito à escolha informada da via de parto, acesso à analgesia e atendimento humanizado na rede pública de saúde.
Outra norma relevante instituiu a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Mulheres no Climatério e na Menopausa. A legislação estabelece diretrizes para diagnóstico, acompanhamento e tratamento, com foco em atendimento multidisciplinar e acesso à informação.
Outras frentes de atuação
Durante 2025, Janaina Riva também concentrou esforços em pautas relacionadas a servidores públicos, saúde pública, proteção social e defesa de direitos. Indicações e requerimentos foram usados como ferramentas para cobrar providências do Executivo e direcionar investimentos a diferentes regiões do estado.
Avaliação do mandato
Para a deputada, a produtividade não deve ser avaliada apenas pelo número de proposituras apresentadas, mas pelo impacto concreto das leis na vida da população, especialmente das mulheres, ainda sub-representadas nos espaços de decisão.
Janaina Riva destaca que ouvir a sociedade é parte central do mandato e que muitas propostas surgem a partir de demandas recebidas pelo gabinete e pelas redes sociais, com apoio de uma equipe técnica alinhada às prioridades do trabalho legislativo.
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