Nesta quinta-feira (25), o Governo de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de cooperar e integrar atividades no combate a incêndios florestais no estado. A solenidade ocorreu no auditório da AMM e contou com a presença de representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (Sesp), Corpo de Bombeiros, TCE e AMM.
A parceria estabelece que as prefeituras criem Salas de Monitoramento de Incêndios Florestais e contratem brigadistas municipais por um período de quatro meses, com capacitação a cargo do Corpo de Bombeiros.
Leonardo Bortolin, presidente da AMM, enfatizou a importância da adesão e participação de diversos setores para o sucesso na prevenção e combate aos incêndios. Ele ressaltou a necessidade de integração entre Governo, Tribunal de Contas, prefeituras e setor produtivo para avançar nesse desafio.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Alessandro Borges Ferreira, destacou a relevância do protocolo de intenções e da parceria para garantir resultados efetivos, permitindo maior alcance e eficiência no trabalho de combate aos incêndios.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, alertou para a gravidade dos incêndios ilegais em Mato Grosso, defendendo medidas de prevenção, fiscalização e punição.
Para financiar as ações de combate aos incêndios florestais em 2024, o estado destinou um orçamento de R$ 33 milhões, que serão investidos em diversas frentes, incluindo contratação de brigadistas, locação de viaturas e aeronaves, capacitação de profissionais e aquisição de materiais.
O cronograma de ações para o ano contempla fases de prevenção, preparação, resposta e responsabilização, com o efetivo dos Corpos de Bombeiros mobilizado para atuar em todo o estado. O período proibitivo para incêndios está definido de julho a novembro na Amazônia e Cerrado, e de julho a dezembro no Pantanal.