Esta semana representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região se reuniram para discutir a implementação de uma parceria entre as Ouvidorias das duas instituições. O objetivo principal é combater o assédio eleitoral entre empregadores e trabalhadores.
Segundo o documento em fase de elaboração, os trabalhadores terão a possibilidade de apresentar suas denúncias de assédio eleitoral ao TRT. Caberá à Justiça trabalhista avaliar se a denúncia se restringe ao âmbito eleitoral ou se também envolve questões trabalhistas. Posteriormente, a denúncia será encaminhada à Ouvidoria do TRE.
O juiz membro do TRE e Ouvidor Eleitoral, Jackson Coutinho, ressaltou a importância de as instituições serem o ponto de recepção das demandas da população, permitindo que denúncias sejam encaminhadas para investigação pelo Ministério Público, tanto no âmbito trabalhista quanto eleitoral.
Para a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Ouvidora do TRT, a parceria garantirá que todas as reclamações e denúncias de assédio eleitoral recebidas pela Ouvidoria sejam tratadas com sigilo e seguindo procedimentos adequados.
A reunião, promovida pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-MT, foi considerada um marco importante para a democracia, especialmente no combate ao assédio, questão de relevância nacional combatida por diversas instituições, com incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação desse canal de parceria entre a Justiça Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região é um avanço significativo para a proteção dos cidadãos.
A operação da parceria será debatida na próxima semana, com a expectativa de que o termo de cooperação seja assinado no mês de maio.
