Em reunião na última semana com equipes das 15 regionais da Polícia Judiciária Civil, a diretoria da instituição fez um balanço do ano e apresentou as metas para 2020. Dois projetos são destaques nos trabalhos desenvolvidos para a instituição: o desenvolvimento do Inquérito Policial Eletrônico e a nova sede da Polícia Civil que será erguida no Centro Politico Administrativo.
O delegado-geral da PJC, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, destacou os avanços da polícia neste ano e, mesmo diante das dificuldades financeiras, a instituição conquistou avanços importantes para modernização das atividades, melhoria na estrutura das unidades policiais e parcerias que contribuíram na qualificação de pessoal e, consequentemente, na prestação de serviços à sociedade.
Segurança, agilidade e economia são algumas das vantagens que o Inquérito Eletrônico trará às atividades policiais, como a padronização dos procedimentos e o levantamento de estatísticas. “O Inquérito Eletrônico será uma plataforma importante para a Polícia Civil, pois além de produzir todo o Inquérito dentro do sistema, com transmissão eletrônica ao Judiciário, vai possibilitar a integração da base de dados com outras instituições”, destacou Mário Resende ao falar do módulo que faz parte do Sistema Geia e foi totalmente desenvolvido por profissionais da Fábrica de Software da instituição, que passará agora a funcionar em novas instalações no prédio da diretoria e reunindo no mesmo local toda a área de tecnologia da Polícia Civil.
Centro Tecnológico
Um dos investimentos promovidos pela Polícia Civil para dar suporte à implantação do Inquérito Eletrônico foi a instalação do novo Centro Tecnológico da instituição, que reunirá em um mesmo espaço todas as áreas de tecnologia da informação. O investimento inicial para reforma do espaço no prédio da diretoria e a aquisição de equipamentos modernos e servidores com maior capacidade de armazenamento de informações foi de R$ 4,550 milhões. O sistema terá cadastro de digitais, reconhecimento facial, central de intimações e gravação de oitivas.
“A economia anual com o IPE será de mais de R$ 2 milhões somente com impressão de papel, com estimativa geral de economia de até 20 milhões ao ano, com armazenamento, entrega de processos, entrega de intimações, entre outros”, acrescenta o delegado-geral.
Delegado regional de Guarantã do Norte, Geraldo Gezoni Filho vê no inquérito policial eletrônico um grande avanço para que a Polícia Civil esteja entre as melhores do País na prestação de serviços. “As tecnologias existentes podem auxiliar as investigações, facilitar diligências, melhorar o serviço prestado. Todos sabem que sistemas informatizados trazem agilidade na elaboração de documentos, consultas em bancos de dados, pesquisa de antecedentes de suspeitos. Enfim, devemos sair da era do papel e evoluir para uma polícia mais rápida e eficaz, utilizando cada vez mais recursos tecnológicos para melhorar nossos serviços”.
O inquérito eletrônico integrará a base de dados do sistema Geia da Polícia Civil com o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça. “Estamos buscando ferramentas que possam nos assegurar uma polícia mais forte. E com o inquérito eletrônico em funcionamento teremos ainda economia de tempo e de insumos administrativos, facilitando assim a atividade-fim policial, pois a parte burocrática, o sistema fará”, reforça o delegado Gianmarco Paccola.
A Resolução de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça instituiu em todos os tribunais do país o processo judicial eletrônico. Em Mato Grosso, os processos na esfera cível já tramitam todos em versão eletrônica. Com a implantação do inquérito eletrônico, há a possibilidade de comunicação com os demais sistemas da justiça e Ministério Público, por exemplo.
Atualmente, cinco unidades da federação trabalham com inquérito eletrônico – Goiás, Ceará, São Paulo, Paraná e Distrito Federal – e a criação da ferramenta para a PJC de Mato Grosso teve como inspiração o modelo criado em São Paulo.“Acredito q o inquérito eletrônico trará uma maior celeridade aos atos policiais e, consequentemente, uma resposta mais rápida do judiciário, desburocratizando um pouco o sistema criminal e gerando também economia de material de expediente”, opina o delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá.
“A implantação do inquérito policial eletrônico terá grande relevância nos trabalhos da Polícia Civil, sobretudo para dar celeridade, efetividade e eficiência nos procedimentos investigativos. O novo modelo possibilitará a tramitação eletrônica dos procedimentos policiais e, viabilizando às autoridades policiais e servidores da PJC realizarem as comunicações processuais de forma segura e trazendo transparência e celeridade desde a primeira fase da persecução penal. O sistema também funcionará como um instrumento de proteção às garantias fundamentais, assegurando ainda o cumprimento das funções desempenhadas pelos órgãos de investigação e ainda o acesso a todos os órgãos envolvidos no andamento processual”, comentou o delegado regional de Juína, Carlos Francisco de Morais.
