Em um esforço inédito que reuniu 1.500 pessoas em oito oficinas em diversos pontos do Estado, os indígenas entregaram ao Governo de Mato Grosso a proposta do Subprograma Territórios Indígenas a ser financiado pelo Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições que mais reduziram o desmatamento nos últimos anos. A entrega foi feita durante assembleia da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) que reuniu mais de 500 pessoas realizada na última semana Parque Indígena do Xingu. Por meio do programa, os povos indígenas poderão acessar cerca de R$ 23 milhões em cinco anos para implantação de políticas socioambientais.
Para chegar a proposta construída com a participação de representantes de 42 povos indígenas, as lideranças, comunidades, instituições governamentais e não-governamentais buscaram responder questionamentos sobre a viabilidade de se manter a floresta em pé e quais os obstáculos precisarão ser enfrentados. Os encontros foram realizados em aldeias nos municípios de Barra do Garças, General Carneiro, Porto Esperidião, Brasnorte, São Félix do Araguaia, Paranatinga, Peixoto de Azevedo e Gaúcha do Norte.
Ao longo do processo, os indígenas definiram nove temas prioritários que abrangem desde a formação de lideranças e organizações indígenas, gestão do território, fortalecimento sociocultural, até a busca por mecanismos para garantir a participação dos povos nativos nos processos de tomada de decisão, melhorias nas infraestruturas das aldeias. O documento entregue pelo cacique Aritana Yalawapiti, líder mais respeitado do Alto Xingu e anfitrião do encontro, também prevê ações para promoção da equidade de gênero, melhorias na qualidade ambiental dos territórios indígenas, vigilância e monitoramento, bem como ações para soberania alimentar.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, destaca que o recebimento das propostas criadas pelos indígenas é um momento histórico para Mato Grosso. “Este é um processo de empoderamento dos povos indígenas de Mato Grosso, em que são respeitadas as necessidades, demandas e aspectos socioculturais das comunidades”, reforça.
A assessora da Fepoimt Fepoimt e liderança bakairi, Eliane Xunakalo, concorda: “Nunca uma consulta a nós foi feita com esse cuidado a nossas identidades e tradições. Agora esperamos que o Governo do Estado respeite nossa autonomia e protagonismo na implementação do programa”. O processo de construção participativa baseou-se nas disposições da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina que os povos interessados devem sempre ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas os afetar diretamente.
Atualmente existem em Mato Grosso 43 povos indígenas, falantes de 35 línguas distintas, além de cerca de 9 povos isolados. “No início do projeto, nosso maior desafio foi despertar o interesse das comunidades em participar das discussões e por isso regionalizamos as oficinas. Por fim percebemos que a ideia foi abraçada. Percebemos que houve muito por parte dos indígenas para construção do documento”, comemora o superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Felisberto Cupudunepá Junior, indígena do povo Balatiponé/ Umutina.
Governança
A proposta de Subprograma Territórios Indígenas entregue ao Governo de Mato Grosso segue agora para as instâncias de governança e decisão colegiada. Após a aprovação do Conselho Gestor de REDD e Comitê do Programa REM, a proposta será incorporada ao documento de repartição de benefícios e encaminhado ao banco KfW. Os indígenas também irão formar uma comissão técnica que irá discutir o detalhamento das ações propostas. “ Esse material vai muito além do Programa REM. Temos aqui subsídios para construção de políticas públicas ambientais a partir das necessidades e demandas da base”, projeta a coordenadora do Programa REM na secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lígia Vendramin.
As oficinas foram realizadas pela FepoimT, com o apoio técnico e facilitação do Instituto Centro de Vida (ICV) e da GIZ. O Governo de Mato Grosso acompanhou as ações e forneceu as informações necessárias para a construção do projeto.
Lígia Vendramin/Sema-MT
Enfrentamento às mudanças climáticas
O Programa REM é um projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso seja feito em outubro de 2018.
Do valor destinado ao Estado, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé. Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.
O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento. “Chegamos até aqui graças a um trabalho coordenado da Sema que há quase uma década trabalha para a criação e consolidação do nosso Sistema de REDD. Desde então tivemos marcos importantes como a publicação da lei em 2013 e a obtenção dos recursos do Programa REM em na COP 23 na Alemanha”, reforça a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+, Alcilene Freitas.
Lígia Vendramin/Sema-MT
