O avô de uma garotinha de 11 anos de idade foi preso após estuprar a própria neta de 11 anos em Mato Grosso. O fato ocorreu na última quarta-feira em Poconé.
De acordo com levantamento da redação do CenárioMT, a menina estava na casa do avô paterno e o homem aproveitou-se de um momento em que estava sozinho com a vítima para cometer o abuso sexual.
A criança contou o que havia ocorrido à avó materna e logo em seguida, ambas foram à delegacia.
Os policiais prenderam o idoso em flagrante. O caso está sendo investigado.
Crime de Estupro
Para o caso do estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vitima ter entre 14 e 18 anos, a pena é aumentada, de 8 a 14 anos; se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
A lei também previu o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída.
Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual.
Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.
Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
