Uma idosa de 94 anos foi resgatada de uma situação de trabalho doméstico análogo à escravidão em Cuiabá, após 64 anos trabalhando na casa de uma família. A ação, realizada na terça-feira (20) e divulgada nesta quinta-feira (29), foi conduzida por uma força-tarefa composta por auditores-fiscais, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Assistência Social do Município.
A operação foi deflagrada após uma denúncia anônima que revelou a condição de exploração em que a idosa vivia, atuando como cuidadora da dona da casa, uma senhora de 90 anos com Alzheimer. Durante a fiscalização, os fatos relatados na denúncia foram confirmados.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE), a vítima viveu em condições extremamente precárias: nunca recebeu salário, não teve registro em carteira, jamais tirou férias e enfrentava jornadas exaustivas, permanecendo acordada durante as noites ao lado da cama da patroa. Além disso, foi constatado que a idosa foi privada da possibilidade de constituir sua própria família, referindo-se aos filhos e netos da patroa como se fossem seus.
A vítima inicialmente se recusou a deixar o local, alegando que não poderia abandonar a patroa, a quem chamava de “irmã”. Diante da situação, os dois filhos da patroa foram notificados e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a SRTE, comprometendo-se a garantir o usufruto vitalício da idosa no imóvel onde vive, além de assegurar o pagamento de todas as contas relacionadas à residência e contratar imediatamente uma cuidadora para o período noturno. Também ficou estabelecido o pagamento mensal de um salário mínimo à idosa caso o benefício que ela atualmente recebe seja suprimido ou extinto.
O TAC prevê que todas as obrigações sejam verificadas anualmente, com a prestação de contas em dezembro de cada ano, a partir de 2024. O descumprimento das cláusulas resultará em multa de R$ 20 mil por item não cumprido e multa diária de mil reais até a regularização.
O caso está sendo acompanhado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela assistência social de Cuiabá.
Operação Resgate IV
A SRTE informou que a ação faz parte da Operação Resgate IV, que combate o trabalho escravo e o tráfico de pessoas em diversos setores, incluindo o doméstico, rural, industrial e comercial. Durante as duas semanas de atividades, 11 casos foram atendidos em municípios como Guarantã do Norte, Tabaporã, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá.
Em Chapada dos Guimarães, um trabalhador de 61 anos foi resgatado após ser encontrado morando e trabalhando em uma zona rural há três meses sem receber salário. O trabalhador, sua esposa e seu filho de 24 anos viviam em um barraco ao lado de um chiqueiro, onde ele cuidava dos porcos e realizava outras funções relacionadas ao gado e cercas. As condições de alojamento apresentavam riscos à saúde e à segurança da família, o que levou a equipe de fiscalização a realizar o resgate.
O empregador foi notificado a pagar as verbas trabalhistas devidas, e o trabalhador resgatado receberá três meses de seguro-desemprego e será encaminhado ao Programa Ação Integrada para qualificação e reinserção no mercado de trabalho.
