A partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros aumentam a alíquota do ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20%, mas Mato Grosso não está na lista de adesão à medida. A mudança impacta consumidores que compram em sites estrangeiros.
A decisão de elevar o imposto foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro do ano passado, cabendo a cada estado decidir se aplicaria o reajuste. O objetivo do aumento é equilibrar a tributação de produtos importados com a dos bens nacionais, fortalecendo a produção interna e incentivando a geração de empregos.
Nos estados que aderiram, a medida busca reduzir a vantagem competitiva de plataformas internacionais de comércio eletrônico sobre o mercado local. Mato Grosso, no entanto, segue com a alíquota vigente, mantendo as mesmas condições para compras do exterior.
Para os consumidores do estado, a manutenção da alíquota significa menos impacto no custo final das compras internacionais, garantindo preços mais acessíveis em comparação com os estados que optaram pelo aumento do ICMS.
