O primeiro trimestre de 2020 apresentou aumento no número de feminicídios em Mato Grosso, em relação ao mesmo período de 2019. São 17 casos registrados entre janeiro e março deste ano, contra 11 no ano anterior. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
O feminicídio é o homicídio praticado contra mulheres em função de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Os casos deste ano ocorreram em municípios do interior de Mato Grosso. Cuiabá e Várzea Grande não apresentaram registros nos três primeiros meses.
É importante salientar que os dados de feminicídio apresentados são passíveis de alteração, tendo em vista que a investigação do crime é complexa e a consolidação da motivação pode necessitar de extensão de prazo e envio posterior.
A coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT e titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Criveletto, ressalta que as políticas públicas devem unir prevenção e repressão.
“É importante que se chame atenção para as várias vertentes dentro da violência doméstica. Não se pode trabalhar só a punição do agressor, sem a prevenção. Pensando, por exemplo, na estrutura de atendimento, temos que entender que ampliar as delegacias especializadas é muito importante, mas não só. É preciso ter uma rede, com todos os órgãos juntos atuando preventivamente”, avalia.
Também no âmbito da repressão, ela frisa que a rede é fundamental. “Não funcionando a prevenção, uma vez atendida pela delegacia, essa mulher precisa de um pós-acompanhamento também, por meio da Defensoria, de Centros de Referência de Assistência Social, Saúde, entre outros, para que as dependências econômica ou psicológica não sejam um impeditivo à quebra do ciclo de violência. E essa rede ainda não está estruturada em vários municípios do interior”.
Menos registros de homicídios
Apesar disso, o levantamento aponta redução no número de homicídios envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade, de janeiro a março de 2020, em Mato Grosso. Foram registrados 22 casos, que incluem todas as motivações, contra 24 no mesmo período de 2019 e 25 em 2018. Os casos de morte de mulheres deste ano também estão concentrados em municípios do interior, já que a região metropolitana não apresentou registros.
Em 50% dos casos de homicídios de vítimas femininas, foram empregadas armas cortantes ou perfurantes, seguido por armas de fogo, utilizadas em 27% das ocorrências. Outros meios correspondem a 14%; força muscular a 5% e arma contundente a 4% dos registros. Entre as motivações, 50% são apontadas como passionais; 14% a apurar; 14% vingança ou rixa; 9% motivo fútil; 9% envolvimento com drogas e 4% por erro de execução.
As faixas etárias da maioria das mulheres vítimas de homicídios são 30 a 35 anos de idade, com 5 casos; e 36 a 45 anos, com 5 registros. Em seguida, 18 a 24 anos, com 4 casos; 25 a 29 anos e acima de 60 anos, com 3 mortes cada; e de 0 a 11 anos e de 46 a 59 anos com 1 registro cada.
Canais de denúncia e acolhimento
No âmbito da prevenção, a Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT busca aperfeiçoar políticas públicas. É composta por órgãos da segurança pública, Poder Judiciário, e órgãos de Saúde e Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa da Mulher, entre outros. O principal objetivo é instituir uma rede de atendimento em todo o estado que contemple não só a área de segurança, mas todas aquelas necessárias ao acolhimento das vítimas.
Vale ressaltar que os canais de disque-denúncia estão funcionando normalmente neste período de quarentena: 190, 197, 180 e 181. Além disso, as delegacias (PJC-MT) também estão atendendo normalmente, assim como a Patrulha Maria da Penha (PM-MT).
As Delegacias de Defesa da Mulher de Cuiabá e de Rondonópolis possuem ainda atendimento psicológico de acolhimento às vítimas, neste período de pandemia. O número (65) 99973-4796 está disponível para a população de Cuiabá e o (66) 99937-5462 para Rondonópolis, e ambos recebem WhatsApp.
