Um homem de 38 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi preso em Sorriso, Mato Grosso, sob suspeita de ter estuprado sua filha e enteada.
De acordo com informações da Polícia Civil, a investigação foi iniciada em junho deste ano após a mãe das vítimas denunciar o suspeito, que é ex-companheiro dela. A enteada, que agora tem 18 anos, teria sofrido abusos desde os 6 anos de idade. A filha, com 8 anos, teria sido vítima dos abusos após a separação do casal.
As investigações indicam que o casal conviveu por 13 anos e que os abusos contra a enteada começaram quando ainda moravam no estado do Maranhão. A mãe das vítimas relatou que havia se separado do suspeito várias vezes, mas que sempre reatavam o relacionamento devido à dependência financeira e emocional. Após a separação, a filha do casal passou uma noite na casa do suspeito e retornou queixando-se de dores abdominais. Em depoimento especial, a menina revelou os abusos.
O suspeito foi levado à Delegacia de Sorriso, onde foi interrogado e teria confessado os abusos cometidos contra a enteada desde que ela tinha seis anos. A Polícia Civil segue investigando o caso.
Pena contra o estupro no Brasil
Hoje o Código Penal define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena prevista é de reclusão de 6 a 10 anos.
O código atual também já tipifica o crime de estupro de vulnerável, como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou com quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Nesse caso, a pena aumenta para reclusão de 8 a 15 anos.
