Greve dos Caminhoneiros – Lideranças de caminhoneiros autônomos de estados como o Paraná e São Paulo têm-se mobilizado para uma greve na próxima segunda-feira (1º).
A pauta de reivindicação é extensa e considerada justa pela Associação Nacional dos Caminhoneiros com sede em Cuiabá. Porém, o movimento é visto com certa preocupação, por conta da pandemia da Covid-19.
Entre as reivindicações estão a implementação do piso mínimo para o frete, estabelecido na lei 13.703/2018; a revogação do artigo 10 da resolução 5879 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que suspende obrigações relacionadas ao Código de Identificação de Operação de Transporte (CIOT) para parte dos profissionais; críticas ao BR do Mar, programa do governo federal, já aprovado na Câmara Federal e que busca incentivar a navegação de cabotagem no país; e a alta nos preços do diesel e dos alimentos.
O presidente da Associação Nacional, Walter Joner Pereira, reconhece que os profissionais da boleia passam por um período difícil, especialmente, por conta do preço do frete.
Contudo, considera inviável a greve no momento.
“Que a situação está difícil para o caminhoneiro está. Não está nada fácil. Mas, há muita contradição porque a situação também está muito difícil no Brasil por conta da pandemia e nós estamos preocupados com isso, mas o pessoal de São Paulo e do Paraná pensa diferente”, comentou.
Ele reforçou que a principal reivindicação é a tabela do frete, com preços mínimos obrigatórios para o transporte de carga.
“Na greve de 2018, conquistamos o preço mínimo do frete, mas barraram. Eu mesmo tenho processo julgando o frete mínimo, barrado pelo ministro (do Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. É uma lei que é viável para nós e que conseguimos na greve passada. Hoje, o frete é o nosso maior câncer”, disse.
A associação representa cerca de 10 mil profissionais em todo país, sendo 3 mil em Mato Grosso.
Ainda assim, o entendimento é de que o momento não é o ideal para a paralisação.
“Uma porque é a safra da soja e, outra, por conta da pandemia. Se a gente parar o Brasil agora vai ter aumento de carros pequenos circulando, de caminhoneiros parados e vai ter aglomeração”, afirmou.
TABELA – A tabela do frete foi uma das principais concessões do governo do então presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros em maio de 2018.
O instrumento foi criado via medida provisória, depois convertida em lei.
O ministro Luiz Fux, do STF, é o relator de três ADIs contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela CNI e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O julgamento do assunto foi adiado a pedido da União e a expectativa é de que nova data para discutir a tabela de fretes mínimos deve ser decidida também em fevereiro.
As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.
Já os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro chegou a apelar para que os caminhoneiros não façam a greve.
Mas, é quase certo que algumas paralisações vão acontecer, diante do apoio de várias entidades e sindicato do setor.
