A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) suspendeu, nesta sexta-feira (5) o recebimento de presos que sejam de outros estados ou países nas penitenciárias de Mato Grosso durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A portaria considera o estado de emergência pública em Mato Grosso durante este período. A decisão faz parte das medidas de enfrentamento ao contágio do vírus.
A regra só não irá valer em casos excepcionais, devidamente autorizado pelo Secretário Adjunto de Administração Penitenciária.
Outras medidas foram tomadas nas penitenciárias do estado desde o início da pandemia.
No dia 20 de março, as atividades e visitas foram suspensas. Foram iniciadas as restrições de locomoção e prestação de serviços, para evitar aglomeração de pessoas. As normas valem para as 52 unidades penais do estado.
Além disso, outras medidas foram adotadas, como a suspensão do transporte de presos para realização de audiências, suspensão de atividades de assistência religiosa e capelania dentro das unidades penais escolares, suspensão de ministração de cursos profissionalizantes e do trabalho extramuro, entre outras.
As visitas presenciais passaram a ser por videoconferência.
Atualmente, há 11,8 mil presos no estado, que estão em isolamento, há cerca de dois meses.
Em Mato Grosso já foram registradas 84 mortes por Covid-19 e mais 3,3 mil casos da doença, até essa quinta-feira (5).