O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), lançou um manual de orientação aos Municípios que tenham interesse em formalizar parceria com o Poder Público para participação no maior programa de construção e substituição de pontes de madeira já realizado no Brasil. Veja aqui o manual.
O programa foi lançado pelo governador Mauro Mendes após assinatura de contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na última semana. Neste programa, os projetos selecionados serão beneficiados com materiais e insumos e os Municípios ficarão responsáveis pela elaboração do projeto executivo e pelos serviços de execução das obras, que poderão ocorrer tanto em rodovias estaduais quanto municipais não pavimentadas.
Por meio do programa serão adquiridos pelo Governo do Estado e repassados aos municípios 5 mil metros de bueiros metálicos, 22 mil metros lineares de aduelas de concreto e 900 pares de conjuntos de vigas metálicas e lajes pré-moldadas. Com a aquisição desses materiais será possível a substituição de pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, por aduelas de concreto ou por bueiros metálicos, totalizando até 5 mil obras de arte especiais.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explicou que apesar do alto investimento na ordem de R$ 177 milhões, o valor não é suficiente para atendimento integral das demandas dos municípios. Por essa razão, foram estabelecidos alguns critérios para a participação e seleção dos projetos a serem beneficiados.
“Temos atualmente 2.047 pontes de madeira em rodovias estaduais e estima-se que existam outras 14 mil pontes de madeira sob responsabilidade dos 141 municípios de Mato Grosso. Então, estabelecemos critérios para participação dos Municípios, de modo a atender os locais com maior necessidade de substituição dessas pontes de madeira”, explicou o secretário.
Como participar?
Podem participar do programa as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais aptos a formalizar convênios com a Sinfra e que já possuam projetos para construção de obras de arte especiais em substituição a pontes de madeira.
A orientação é que as interessadas elaborem uma relação das pontes de madeira que precisam ser substituídas, para auxiliar na definição do objeto da parceria apresentado à Sinfra. E, a partir desse levantamento, realizem o estudo hidrológico de cada uma das obras de arte especiais que desejam executar via programa.
Esse estudo hidrológico deve ser apresentado com uma justificativa contendo dados socioeconômicos da região junto à Proposta de Plano de Trabalho, que deverá ser enviada via Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon). Não há limite para apresentação de estudos hidrológicos dentro de um mesmo Plano de Trabalho.
No entanto, as interessadas devem observar, principalmente, que a escolha de obras deve considerar aquelas que estejam localizadas em rodovias estaduais ou municipais implantadas e que sejam usadas como rotas de escoamento de produção agrícola e industrial, como linha de transporte escolar e como acesso a unidades de saúde, e que deem acesso a distritos e comunidades locais.
Após o Plano de Trabalho enviado via Sigcon, as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais deverão protocolar na Sinfra um ofício direcionado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística manifestando interesse, que deverá incluir a proposta do plano de trabalho e os estudos hidrológicos previstos para formalização dos convênios.
Seleção
A Sinfra adotará critérios técnicos vinculados ao planejamento estratégico do Governo para selecionar as obras a serem beneficiadas. Serão consideradas a capacidade de execução do município – como prazo, orçamento, histórico de convênios anteriores –, a disponibilidade de materiais e insumos do programa para distribuição, a qualidade dos estudos e projetos e a justificativa apresentada pelos municípios para definição das propostas contempladas.
Somente após a análise da proposta e dos estudos hidrológicos, a Sinfra dará autorização para que as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais detalhem os projetos executivos das obras selecionadas. Após isso, será feita a análise técnica e elaboração de parecer visando à formalização da parceria. Uma vez que a parceria seja formalizada, será dada a emissão de ordem de fornecimento dos produtos. O prazo de conclusão das obras é de 24 meses.
Para outras informações, as interessadas podem acessar o site da Sinfra, no menu de Parcerias/Convênios, ou entrar em contato com a Superintendência de Gestão de Convênios pelo telefone 3613-0511 ou pelo e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br
