O Governo do Estado informa estar mantido o Decreto nº 05, de janeiro de 2019, que estabelece os feriados e pontos facultativos deste ano. Conforme o estabelecido, o mês de novembro possui três feriados: Dia de Finados, no dia 2 (sábado), Proclamação da República, dia 15 (sexta-feira), e Dia da Consciência Negra, dia 20 (quarta-feira).
Nenhuma alteração no decreto foi aprovada pelo governador Mauro Mendes e, dessa forma, os feriados dos dias 15 e 20 de novembro não serão “emendados”, por meio de pontos facultativos.
A confusão ocorre em virtude de matéria de novembro de 2018, que vem circulando em redes sociais. Porém, o Governo reforça que o “feriadão” não ocorrerá em 2019.
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