O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), publicou o edital de licitação para contratar empresa responsável por serviços de elaboração e revisão de estudos, projetos básicos e executivos de pavimentação de rodovias e construção de novas pontes em Mato Grosso.
Serão contratados projetos para 1.057,78 quilômetros de asfalto novo e 51 novas pontes, que serão construídas nesses trechos a serem pavimentados. Além disso, também serão contratados os respectivos estudos desses projetos para fins de licenciamento ambiental. O valor total estimado para a contratação é de R$ 39 milhões.
Os projetos são necessários para que o Governo possa realizar novas obras e promover a expansão da malha rodoviária estadual pavimentada e, desse modo, atender parte da grande demanda que o Mato Grosso possui de obras de pavimentação e pontes, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Hoje, Mato Grosso possui aproximadamente 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas e 2.023 pontes de madeira sob a responsabilidade do Estado. “Para ampliarmos a malha rodoviária pavimentada do estado, é necessária a captação de recursos externos e os projetos executivos são o primeiro passo para apresentarmos as demandas de maneira estruturada para o mercado, seja por meio de parcerias, concessões ou operações de crédito”, explicou o secretário.
Em razão da extensão de projetos a serem elaborados, a licitação foi dividida em sete lotes, de modo que seja possível a participação de maiores empresas projetistas na concorrência, bem como a elaboração de projetos dentro do cronograma previsto no edital. Esses projetos vão permitir a execução de obras de infraestrutura rodoviária em todas as regiões do Estado.
O Lote 1 prevê a elaboração de projeto de pavimentação de 265,49 quilômetros de trechos das rodovias MT-040, MT-241 e 020, além de oito pontes nas MT-020 e MT-403. Já o Lote 2 prevê a revisão de projetos de pavimentação de 100,09 quilômetros de trechos das rodovias MT-339/246, além de mais sete pontes nessas rodovias.
Para o Lote 3 está previsto a elaboração de projeto de pavimentação para uma extensão de 91,51 quilômetros das rodovias MT-338, MT-324 e MT-130, além de outras duas pontes nas MT-324 e MT-130. Já para o Lote 4 está previsto a elaboração de 209,42 quilômetros de trechos das rodovias MT-488, MT-242 MT-222, MT-010, MT-443 e MT-487 e mais sete pontes nas MT-222, MT-010 e MT-443.
O Lote 5, por sua vez, prevê a elaboração e revisão de projetos das MT-208/419 e MT-160, totalizando uma extensão de 131,59 quilômetros, além de 12 pontes nas mesmas rodovias. Já o Lote 6 prevê a elaboração e revisão de projetos em uma extensão de 99,09 quilômetros das MT-110 e MT-437 e mais 10 pontes nessas rodovias e também nas MT-129 e MT-109.
O Lote 7, último lote, prevê a elaboração e revisão de projetos da MT-110, totalizando uma extensão de 160,58 quilômetros e mais cinco pontes nesta mesma rodovia.
Licitação
Conforme o edital, a licitação desses projetos será na modalidade Regime Diferenciado de Contratação, do tipo menor preço. Podem participar da licitação qualquer empresa que comprove capacidade técnica pertinente e compatível com o objeto desta licitação, de modo que cada equipe técnica seja composta de pelo menos 13 profissionais. Vale ressaltar que cada empresa participante pode disputar mais de um lote.
Tanto o termo de referência, quanto o edital completo contendo todas as especificações dos projetos encontram-se disponíveis no site da Sinfra para consulta. A sessão pública de abertura das propostas será realizada no dia 12 de dezembro, às 9h, na sala de reuniões da própria Sinfra. A licitação também é transmitida em tempo real pelo canal do Youtube da Sinfra.
