A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abriu concorrência pública para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Serão concedidos cinco lotes, entre categoria básica e diferenciada, para os mercados de Barra do Garças, Cáceres, Alta Floresta e Sinop.
O critério para seleção das empresas vencedoras será o de menor valor da tarifa do serviço. As empresas interessadas na Concorrência Pública deverão entregar os envelopes com a proposta comercial e a documentação de habilitação no dia 23 de maio de 2022, entre 08h e 09h30. A sessão de abertura das propostas comerciais será no mesmo dia, às 09h30, na sede da Sinfra-MT.
Para o mercado de Cáceres e Alta Floresta, a licitação será para a categoria básica, enquanto que para Barra do Garças a categoria licitada será a diferenciada, que tem por objetivo possibilitar viagens com mais conforto e menos tempo, com veículos com ar-condicionado, sanitários e maior espaçamento entre as poltronas, e valor de tarifa maior. Em Sinop, serão licitadas as categorias básica e diferenciada.
A previsão do edital é que, após o cumprimento dos trâmites do processo, o contrato de concessão seja assinado em 9 de setembro. Após essa assinatura, é dado um prazo de seis meses para o início efetivo da operação, período em que as empresas deverão disponibilizar garagens, pontos de apoio e frota.
Os serviços serão concedidos por um prazo de 20 anos, a contar do sétimo mês após a assinatura do contrato. O objetivo da licitação é que o serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal seja prestado de maneira eficiente.
Confira os municípios que fazem parte de cada mercado:
Barra do Garças: Água Boa, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu. Valor da outorga para categoria diferenciada: R$ 5.356.369,11.
Cáceres: Araputanga, Cáceres, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade. Valor da outorga para categoria básica: R$ 8.560.022,86.
Alta Floresta: Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Valor da outorga para categoria básica: R$ 18.083.544,57.
Sinop: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, União do Sul e Vera. Valor da outorga para categoria básica: R$ 19.173.636,83. Valor da outorga para categoria diferenciada: R$ 11.178.482,83.
