O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística (Sinfra), formalizou 12 cooperações com prefeituras, somente em 2020, para obras de pavimentação de 419,33 quilômetros de rodovias em Mato Grosso. A união de esforços entre Estado e Município tem sido uma das soluções adotadas pelo Governo do Estado para a execução de mais obras rodoviárias em Mato Grosso.
Duranteo ano, foram firmadas cooperações com os municípios de Porto dos Gaúchos, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Aripuanã, Sorriso, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Canabrava do Norte, São Félix do Araguaia, Santo Afonso, Tangará da Serra e Paranaíta. Em muitas dessas cidades, as obras já foram finalizadas ou estão próximas de sua conclusão.
“Parceria é a solução para Mato Grosso. Sozinho o Estado não consegue resolver tudo, muito menos a prefeitura. São parcerias importantes para gente resolver parte do problema da infraestrutura de Mato Grosso. O Estado tem a dimensão de países. Por exemplo, países da Europa se juntam e não dão a dimensão territorial de Mato Grosso. Por isso, estamos nos unindo para trazer mais melhorias à infraestrutura rodoviária”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Neste modelo de cooperação não há transferência de recursos ao município e a Sinfra fica responsável por realizar a licitação das obras, excluindo alguns serviços que são executados diretamente pela prefeitura, como sinalização, proteção ao meio ambiente e obras complementares, por exemplo.
Essas cooperações, segundo o secretário Marcelo de Oliveira, garantem a execução de obras de qualidade, com menores custos. Isso porque as licitações têm apresentado redução nos valores das obras, visto que os municípios são responsáveis pela realização de alguns serviços que seriam de responsabilidade da Sinfra caso não houvesse a cooperação.
“Quando fazemos as licitações, nós tiramos todos os serviços que as prefeituras vão executar da nossa planilha de custo. As prefeituras entram com máquinas e equipamentos. Com isso já reduzimos 15% dos custos. Além disso, tem mais a economia da própria licitação. Isso significa que a mesma obra, com a mesma qualidade e que custaria um valor, vai custar muito menos”, esclareceu.
E além da redução dos custos, a celeridade e qualidade da obra também são resultados vantajosos da cooperação, uma vez que o município atua como um parceiro, executor e também fiscalizador do andamento das obras.
Em Ipiranga do Norte, por exemplo, o asfalto novo já é realidade. Por meio da cooperação, foram pavimentados 22,14 quilômetros na rodovia MT-010, do trecho do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242. A obra vai possibilitar a ligação direta entre as cidades de Ipiranga do Norte e Lucas do Rio Verde por rodovia asfaltada, além do acesso à BR-163. Ao todo foram investidos R$ 9,2 milhões do Estado e mais R$ 1,3 milhão da prefeitura à pavimentação.
Já na cidade vizinha, em Itanhangá, foi firmada cooperação para o asfaltamento dos 11,29 quilômetros da rodovia MT-242, do município até Ipiranga do Norte. A obra segue em andamento e deve ser concluída já nos primeiros meses de 2021.
Em Porto dos Gaúchos, foi formalizada cooperação para pavimentação de 64,54 quilômetros na rodovia MT-220, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 até o entroncamento da MT-170, no município. Já em Aripuanã, a cooperação garantiu obras de asfaltamento de 41,69 quilômetros da MT-208, no trecho que vai da sede da cidade de Aripuanã até Passagem do Loreto, no entroncamento da MT-418. Em ambas os casos, as obras já estão em andamento.
Outra cooperação firmada foi para o asfaltamento de 81,09 quilômetros das rodovias MT-492 e MT-249 para interligar as cidades de Nova Maringá e São José do Rio Claro por vias pavimentadas. Já em Sorriso, foi firmada cooperação para pavimentação de 34,45 quilômetros da MT-485, conhecida como Estrada do Morocó, localizada na divisa entre o município e Santa Rita do Trivelato.
Com as prefeituras de Canabrava do Norte e São Felix do Araguaia foram firmadas cooperações para pavimentação de 69 quilômetros da MT-109, do trecho que vai do entroncamento da MT-322/BR-080 até o entroncamento da MT-412, em São Felix do Araguaia.
Além dessas obras, serão asfaltados 37,61 quilômetros da MT-240, do trecho que vai do entroncamento da MT-240/MT-358, em Tangará da Serra, até o fim da pavimentação urbana do município de Santo Afonso, em parceria com as duas prefeituras.
Obras de pavimentação também serão realizadas na rodovia MT-206, entre os municípios de Paranaíta e Apiácas. Serão pavimentados 57,5 quilômetros da rodovia graças à cooperação com a prefeitura. Além de todas essas obras em parceria, o Governo segue executando novas pavimentações, diretamente, com recursos próprios. “A parceria é apenas um exemplo de como, com menos recursos, podemos fazer mais obras”, encerrou o secretário Marcelo de Oliveira.