A articulação dos deputados da oposição – fortemente criticada pela base governista – que foram contra o projeto que buscava aumentar os salários dos servidores em cargos comissionados no Executivo, obrigou o Governo do Estado a retirar de pauta a lei que seria votada na sessão extraordinária da noite deste sábado (09). Com a decisão, a tramitação da matéria está suspensa.
O projeto era um dos mais aguardados da noite e os parlamentares governistas chegaram a apresentar um substitutivo à Mensagem 50, de autoria do governador Mauro Mendes, que mudava o estatuto do servidor público e concedia aumento de salário a presidentes de autarquias e fundações do Estado e de servidores em cargos comissionados. Mas, por orientação do Governo, o líder Dilmar Dal’Bosco (DEM) anunciou a suspensão do trâmite da matéria.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), finalizou a sessão destacando que os parlamentares haviam passado o dia inteiro debruçados sobre a proposta a fim de torná-la mais palatável. O chefe do Legislativo parabenizou, porém, a atitude do Executivo em recuar.
A decisão do Governo ocorre após reação negativa de diversas entidades e da sociedade civil. No comunicado, Dilmar explicou que o Governo “entendeu” que este não é o momento para discutir o assunto, tendo em vista a pandemia do coronavírus. Dilmar, no entanto, não poupou críticas aos colegas da oposição.
A lei, se tivesse sido aprovada, modificaria os percentuais pagos a servidores em cargos comissionados. O salário de um presidente de autarquia, por exemplo, passaria de R$ 9,375 mil mensais (valor pago a DGA-2) para R$ 18,250 mil (valor pago aos secretários de Estado).
Empréstimo em dólar
Outro projeto que deveria ter sido aprovado nesta noite era a autorização para o Governo do Estado contrair um empréstimo no valor de US$ 56,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria, no entanto, sofreu vistas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só volta a ser analisado na próxima semana.
