A decisão do governo do estado em fechar a Cadeia Pública de Aripuanã, a 976 km de Cuiabá, e pedir à Justiça a transferência dos presos para outras unidades prisionais causou revolta nos servidores. O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) divulgou neste domingo (5) um manifesto com a assinatura dos 15 servidores que atuam na unidade prisional.
De acordo com o sindicato, a desativação é um erro, já que, conforme o governo, os presos devem ser transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Juína, a 737 km de Cuiabá, que tem capacidade para 153 presos e abriga 218, ou seja, já está superlotada e se agravará com o recebimento dos detentos de Aripuanã.
No dia 25 de abril de 2019, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) encaminhou um ofício ao corregedor geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, para formalizar a informação da desativação da cadeia e a transferência dos presos para os CDPs de Juína e de Colniza.
Segundo o documento assinado pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves Flores, a medida é necessária devido a uma decisão judicial determinando a nomeação de 18 agentes prisionais, um médico e um enfermeiro para a cadeia de Aripuanã.
“Considerando a atual situação econômico-financeira do estado, a nomeação de servidores encontra-se vedada pelos Decretos de nº 7 e 8 de 17 de janeiro de 2019 que tratam da decretação e medidas diante da situação de calamidade financeira. Assim, a alternativa encontrada foi a desativação da Cadeia Pública de Aripuanã”, diz o documento.
Consta no ofício que a cadeia tem 60 vagas e abriga 39 presos. O secretário pediu ao corregedor que comunique as comarcas para que os juízes determinem a transferência dos presos.
Contrário à desativação, o Sindspen afirma que Aripuanã tem recebido muitos imigrantes com a abertura de um garimpo na região. “É esperada em Aripuanã a chegada de mais de 1.800 trabalhadores, sendo que no garimpo já existe uma média de 2.000 pessoas acampadas”, argumenta.
Além disso, segundo o sindicato, os agentes penitenciários, em escolta até Colniza ou Juína, trafegam em estrada de terra, em más condições, onde enfrentam períodos de muita poeira e de atoleiros.
