O Governo do Estado destinou nos últimos nove meses R$ 344 milhões de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para execução de obras rodoviárias em todas as regiões de Mato Grosso. Os valores são referentes aos meses de janeiro a setembro deste ano.
Os recursos foram utilizados para quitar despesas após medições de obras de pavimentação, restauração, construção de pontes, parcerias com municípios, sinalização, iluminação, manutenção de rodovias, além de aditivos e reajustamentos de contratos, por exemplo.
Esses dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, aos representantes da classe produtora rural e das entidades representativas do agronegócio que compõem o Conselho Diretor do Fethab, durante reunião ordinária do conselho, realizada na segunda-feira (14.12) por videoconferência.
Conforme o secretário Marcelo de Oliveira, prestar contas dos recursos investidos – além de ser uma obrigação do gestor público – é importante para mostrar que a aplicação desses valores arrecadados está sendo feita de forma correta em obras e serviços de infraestrutura rodoviária.
“Estamos cumprindo, no dia a dia, os pagamentos e estamos dando a transparência dos nossos números, que estão sendo colocados para todos. Essa é a transparência que a Sinfra tem hoje para trabalhar. Nós temos hoje uma execução de 160 obras rodoviárias, até setembro. De setembro para cá já assinamos vários contratos. O que estamos mostrando é que o dinheiro que está sendo arrecadado está realmente indo para as obras rodoviárias em Mato Grosso”, disse.
Dos R$ 344 milhões dos recursos do Fethab, foram investidos R$ 127,13 milhões para obras de pavimentação, que correspondem a 37% de recursos do Fundo. A extensão total dos contratos de asfaltamento soma 1.625 quilômetros, totalizando 52 obras.
Já para obras de restauração foram aplicados R$ 61,2 milhões, o que representa 17,8% dos recursos do Fethab. Estão em andamento 24 obras de restauração, totalizando 1.635 quilômetros de rodovias recebendo melhoria da malha rodoviária.
Obras de construção de pontes de concreto também receberam recursos do Fethab. Foi aplicado o montante de R$ 24,137 milhões, que representou 7% do valor total do fundo destinados para construção e avanço das obras de 69 pontes de concreto em Mato Grosso.
Além dos investimentos do Fethab, as obras de pavimentação, restauração e construção de pontes também receberam recursos oriundos de financiamento com instituições financeiras, como complementação dos investimentos realizados pelo Governo do Estado.
Já para as obras de manutenção de rodovias pavimentadas e não-pavimentadas foram aplicados R$ 56,931 milhões, sendo que este serviço foi custeado integralmente com os recursos do Fethab, o que corresponde a 16,6% dos recursos do fundo.
Governo investiu R$ 344 milhões do Fethab Commodities em obras rodoviárias neste ano
Também foram destinados recursos para obras em parceria com os Municípios, totalizando R$ 31,9 milhões. Esse valor representa 9,3% dos recursos do Fethab. Outros 11% do total de recursos do fundo foram destinados a supervisão das obras. Já para os serviços de sinalização foram destinados R$ 3,93 milhões e, para iluminação, foram investidos mais R$ 763 mil.
“É importante destacar que esse valor de sinalização corresponde apenas às obras que não tinham sinalização no projeto original, que foram contratadas sem. Onde tem obra de pavimentação que está sem sinalização, é ali que aplicamos esse recurso”, explicou o secretário.
Além das informações financeiras, Marcelo de Oliveira apresentou o cronograma de avanço das obras com imagens para exemplificar cada um dos investimentos realizados. “Queremos mostrar que neste segundo ano do Fethab, teremos arrecadação de R$ 520 milhões. Para o ano que vem, receberemos 40% do Fethab, e arrecadaremos em torno de R$ 750 milhões, o mesmo valor que estimamos para o último ano. Então, devemos ter um investimento de R$ 2,5 bilhões do Fethab para os próximos anos. Teremos também recursos da Caixa Econômica Federal, mais recursos do Banco do Brasil, que somados compreenderam o programa Mais MT. É um desafio que precisaremos cumprir”, afirmou o secretário.
Ao todo, o programa Mais MT prevê investimento total de R$ 4,73 bilhões nas ações de infraestrutura rodoviária até o ano de 2022, sendo considerado o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso. Os recursos serão destinados para obras de 2,4 mil quilômetros de asfalto novo, restauração de 3 mil quilômetros de asfalto, 5 mil pontes, iluminação para as cidades, entre outros projetos que foram, resumidamente, apresentados aos membros do conselho.
Estão em andamento 160 obras de pavimentação, restauração, construção de pontes e muitas outras melhorias.
Após a explanação de todos esses dados, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira, avaliou como positiva a atuação da Sinfra na aplicação do recurso do Fethab e destacou a relevância dos trabalhos que têm sido prestados na área de infraestrutura rodoviária. “Parabéns não só pela transparência, mas pela gestão do Fethab. Enxergamos que realmente vemos que está virando, está virando propósito”, disse Gustavo.
Representando a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Diogo Rutilli, ressaltou o empenho da atual gestão do Governo do Estado em investir melhor os recursos arrecadados. “É inegável que houve muitos avanços em relação a gestão anterior. Vocês estão de parabéns. É nítido o trabalho bem feito que vocês estão executando”, afirmou.
Já o presidente do Sindicato da Construção Pesada (Sincop), José Alexandre Schutze, elogiou a preocupação do Governo de Mato Grosso em manter e conservar a malha rodoviária do Estado. “Quero agradecer a todos da Sinfra que estão fazendo um trabalho maravilhoso dentro da Sinfra. Fiquei surpreso com o que vi aqui e que não temos nem no Governo Federal, que é o investimento em conservação de pontes. Não me lembro de nunca ter visto programa nem aqui no Estado e nem no Governo Federal. Quero dar parabéns para vocês por protegerem o patrimônio público. É muito bom conservar antes que quebre e que se acabe”, afirmou.
Além do secretário Marcelo de Oliveira, participaram da reunião o secretário-adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto, e a secretária-adjunta de Administração Sistêmica da Sinfra, Fernanda Moreira. Também participaram o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, e a secretária-adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa.
Já representando as entidades de classe ligadas ao agronegócio, participaram os membros da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Instituto Mato-grossense de Algodão (IMAMT), Instituto de Madeira de Mato Grosso (IMADMT) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).
