O Governo de Mato Grosso investiu R$ 1,3 bilhão em despesas de Ações e Serviços Públicos de Saúde nos primeiros quatros meses de 2023. O recurso representa 11,54% de toda arrecadação do Governo e é o maior percentual aplicado em um quadrimestre na Saúde desde 2020.
Os dados foram apresentados durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira (27.07), que debateu o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA 2023) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Conforme o balancete financeiro e orçamentário apresentado, de R$ 1,3 bilhão aplicado entre janeiro e abril deste ano, cerca de R$ 818,6 milhões foram destinados especificamente à Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Estado. A SES administra diretamente 8 unidades hospitalares, sendo eles: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e o Hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.
Também foram destinados R$ 42,2 milhões para a Atenção Básica, R$ 54,5 milhões para o Suporte Profilático e Terapêutico e R$ 3,6 milhões para a Vigilância em Saúde.
O relatório quadrimestral foi apresentado pelo o assessor técnico do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, Oberdan Lira. Ele pontuou que este primeiro quadrimestre foi o melhor dos últimos três anos, quando os investimentos ficavam em torno de 8% a 10% da receita arrecada do Governo do Estado.
“Estamos satisfeitos com esse quadrimestre pois foi o melhor desde 2020. Conseguimos aplicar nas ações da Saúde o valor da receita arrecadado e destinado para SES. Acreditamos que podemos fechar o ano com investimentos expressivos em diversas áreas”, disse.
A secretária adjunta de Regulação da SES, Fabiana Bardi, avaliou positivamente a audiência e destacou a importância de um debate amplo e transparente sobre saúde pública do Estado. “É necessário esse diálogo entre a SES, a sociedade e os parlamentares para um trabalho em benefício dos usuários do Sistema Único de Saúde”, pontuou a gestora.
Transferências municipais
Durante a audiência pública, a SES ainda apresentou as tabelas referentes às transferências financeiras de R$ 242,5 milhões realizadas aos 141 municípios do Estado no primeiro quadrimestre de 2023.
Desse montante, R$ 126,8 milhões foram destinados para os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), R$ 40,6 milhões para o Ambulatório de Atenção Especializada (AAE), R$ 22,1 milhão de Antecipação de Repasse, R$15,8 milhões para a Atenção Primária, R$ 11 milhões para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e R$ 7,7 milhões para o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento.
Neste período, os municípios também receberam R$ 7,1 milhões para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici), R$ 2,9 milhões em Emenda Parlamentar, R$ 2,6 milhões pelo Programa Mais MT Cirurgias, R$ 2,4 milhões para Assistência Farmacêutica, R$ 1,4 milhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), R$ 1,2 milhão em Regionalização, R$ 180 mil do Programa de Hanseníase, R$ 68 mil para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e R$ 43,3 mil em incentivos.
Participaram da audiência pública outros setores da Secretaria, como o gabinete adjunto de Unidades Especializadas e de Administração, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, além da equipe da ouvidoria do SUS. Integraram, ainda, a discussão a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma), Carmen Machado, e a representante da Associação de Mães do Tratamento Fora de Domicilio (TFD), Carol Meireles.
