O Governo do Estado por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou esta semana uma série de reuniões que serão realizadas com os sindicatos representantes das carreiras do serviço público para ouvir as demandas das categorias e manter o diálogo sempre aberto com os servidores.
Nesta segunda-feira (31), o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, recebeu a Associação da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ASSOF), a Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos, Adm. e Esp. Ativos e Inativos da PM e CBM (ASSOADE), a Associação de Cabos e Soldados da PM e CBM (ACS-MT), o Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) e a Associação Mato-grossense dos Delegados de Polícia (Amdepol).
Na terça-feira (01) foi a vez do Sindicato da Carreira de Desenvolvimento Econômico e Social (Sindes).
O secretário da Seplag se colocou à disposição das entidades representativas dos servidores públicos para dialogar sempre que necessário.
“Essas reuniões serão uma constante entre a secretaria e as entidades. A intenção do Estado é que os sindicatos sempre participem das discussões que dizem respeito ao funcionalismo. Abrimos agenda para todo mês de junho, iremos atender todos os sindicatos para de forma institucional, ouvi-los e apresentar informações sobre assuntos diversos relacionados aos servidores públicos”, disse.
Durante o encontro o titular da Seplag ressaltou algumas medidas de gestão adotadas pelo governo em prol das categorias, como pagamento de ajuda de custos aos militares, pagamento de soldo imediato, promoção por requerimento para os militares, além da nomeação de 53 delegados de polícia ocorrida no ano passado.
Bezerra também elencou algumas melhorias ocorridas de um modo geral voltadas a todos os servidores públicos, como o pagamento do salário dentro do mês trabalhado e da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, padronização do valor da diária que desde 2015 não tinha aumento, o pagamento das verbas rescisórias, e a regulamentação por lei de que no mínimo 60% dos cargos em comissão e funções de confiança sejam ocupados por servidores efetivos.
Entre as melhorias citadas pelo gestor ainda estão o aumento da margem consignável e do prazo para até 120 meses para pagamento dos empréstimos consignados, correção monetária sobre os salários escalonados entre agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13° do período, a melhoria da estrutura física de várias secretarias e a priorização no trâmite de processos administrativos para servidores com sequelas da Covid-19.
Ele também ouviu algumas reivindicações dos sindicatos e se colocou à disposição para resolver o que estiver dentro da legislação e das possibilidades de gestão.
Uma das demandas das entidades é em relação ao pagamento da RGA de 2019 que não foi paga devido ao fato de o Estado não ter cumprido os requisitos exigidos em lei. A Seplag esclareceu todos os questionamentos e dúvidas e enviou um documento oficial às entidades com explicações técnicas e legais sobre o tema.
Contudo, o secretário informou que o Governo previu na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 enviada à Assembleia Legislativa no último dia 28 o pagamento de 5,05% da RGA do próximo ano.
O presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Adm. e Esp. Ativos e Inativos de Mato Grosso (ASSOADE), Luciano Esteves Correa da Costa, disse que a reunião foi muito proveitosa, pois várias demandas trazidas pela entidade já haviam sido contempladas por iniciativa da própria administração pública.
“Ficamos muito felizes com alguns avanços já obtidos que ocorreram por iniciativa do próprio governo como o pagamento das verbas rescisórias, a ajuda de custo, a representação de comando, a equiparação das diárias, etc. Mas, o mais importante em nossa avaliação é a abertura do diálogo, isso é fundamental”, disse Esteves.
Já a presidente do Sindepo, Maria Alice Barros Martins, avaliou a reunião como positiva e salutar, e disse que encontros como este estreitam a relação entre a administração pública e os servidores. “Às vezes são tomadas algumas decisões administrativas que não entendemos, mas que no final acabam dinamizando o trabalho de todos. Todas as reivindicações que trouxemos para o secretário serão analisadas e assim que possível, ele nos dará um retorno”.
O presidente em exercício do Sindicato da Carreira de Desenvolvimento Econômico e Social, Claudinei de Oliveira Vieira, elogiou a iniciativa do Governo em se reunir separadamente com as categorias para tratar individualmente as demandas específicas de cada uma.
“Todos os sindicatos tem várias pautas em comum, mas também temos nossas demandas específicas e a abertura desse diálogo individual foi excelente. Nossa avaliação do encontro é extremamente positiva, porque pudemos tratar de assuntos coletivos e individuais da nossa carreira”, finalizou.
