Cuiabá, MT – O Governo de Mato Grosso, liderado pelo governador Mauro Mendes, assinou nesta quinta-feira (27/3) um decreto que estabelece o período de proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no estado. A medida, que visa prevenir e combater incêndios florestais, também declara estado de emergência ambiental e cria uma sala de situação central para monitoramento e resposta a esses eventos.
A assinatura do decreto ocorreu durante o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para 2025, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O documento foi assinado pelo governador e por representantes das secretarias da Casa Civil, Meio Ambiente e Segurança Pública.
Períodos de Proibição:
- Pantanal: 1º de junho a 31 de dezembro.
- Amazônia e Cerrado: 1º de julho a 30 de novembro.
A decisão leva em conta as previsões de condições climáticas adversas para 2025, como estiagem prolongada, altas temperaturas e baixa umidade, que aumentam o risco de incêndios.
Medidas Adicionais:
- Suspensão de licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) durante o período restritivo.
- Proibição do uso de fogo em áreas urbanas durante todo o ano.
- Contratação de brigadistas para auxiliar no combate aos incêndios.
- Funcionamento da Sala de Situação Central, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e coordenada pelo Corpo de Bombeiros, de 1º de junho a 31 de dezembro.
Estado de Emergência:
O decreto declara estado de emergência ambiental nos seguintes períodos e regiões:
- Março a dezembro: Centro-Sul, Sudeste e Sudoeste (incluindo o Pantanal).
- Abril a dezembro: Nordeste de Mato Grosso.
- Abril a novembro: Norte de Mato Grosso.
Uma representante da Secretaria de Meio Ambiente destacou que o planejamento para 2025 está mais robusto do que nos anos anteriores, visando uma resposta mais eficaz aos desafios climáticos.
