O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), concluiu a licitação para concessão do terminal rodoviário “Engenheiro Cássio Veiga de Sá”, em Cuiabá. A empresa Sinart – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda foi declarada vencedora do certame, que vai assegurar um investimento na ordem de R$ 18 milhões aplicados diretamente em melhorias estruturais e reforma do espaço a partir do primeiro ano de concessão.
A empresa foi a única a participar do processo licitatório e venceu o certame ao oferecer uma outorga no valor de R$ 501,2 mil para explorar os serviços do terminal. O valor mínimo da outorga a ser oferecido na licitação era de R$ 500 mil, conforme o edital. Já a outorga variável é no valor de 1% da receita bruta.
Com a conclusão da licitação e a declaração da empresa como vencedora, ela agora terá de apresentar um plano de negócios, onde deve constar um detalhamento adicional sobre como a concessionária pretende executar o contrato ao longo dos 25 anos de concessão.
O prazo para apresentação do plano se inicia no próximo dia 22 e o documento já estava previsto no edital de licitação como condição para a assinatura do contrato de concessão, de acordo com o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson.
Somente após isso é realizada a assinatura do contrato no valor estimado de R$ 235,5 milhões e a empresa vai assumir em definitivo a administração do terminal, que atende aproximadamente 1,5 milhão de passageiros por ano no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. Hoje a própria Sinart é responsável pela administração, por meio de um contrato emergencial.
Investimentos
Com a concessão está prevista a elaboração e execução de projetos necessários para as obras de conservação, manutenção, operação e a gestão dos serviços públicos delegados a serem prestados obrigatória e ininterruptamente pela empresa concessionária, bem como investimentos e melhorias no terminal.
Dentre as melhorias estão as adequações nos banheiros, melhorias nas áreas de embarque e desembarque, central de operações, que deverá funcionar como monitoramento do fluxo dos usuários, além da segurança dos usuários e sinalização visual dos serviços prestados à população dentro do terminal. Também está prevista adequações para melhoria da acessibilidade, com a implantação de um elevador, entre outros serviços.
Desse modo, segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão permitirá a otimização de recursos do Governo do Estado com a manutenção predial e investimentos em obras e serviços de melhorias, uma vez que estes serão feitos pela empresa vencedora da licitação já no primeiro ano de concessão.
